Leilão de térmicas deve ter disputa no Norte, mas competição no Nordeste é incerta, avalia setor
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia analisam que a disputa por empreendimentos no Nordeste no primeiro leilão de reserva de capacidade de térmicas a gás previsto na Lei 14.182/2021, que permitiu a privatização da Eletrobras, será a grande incógnita do certame, que será realizado nesta sexta-feira (30). Segundo executivos do setor, há […]
Abertura do mercado de energia por portaria pode ter fragilidade jurídica, dizem agentes
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia temem que a abertura do mercado livre por meio de portarias do Ministério de Minas e Energia cause insegurança jurídica. Segundo os entrevistados, as portarias podem ser desfeitas rapidamente, por meio de outras portarias – uma mudança de governo poderia mudar rapidamente a política do setor, no caso. E não […]
MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito. A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de […]
iNFRADebate: A “modernização” do setor e a incerteza dos incentivos às fontes renováveis
Rodrigo Machado* e Felipe Zaratini** Há muito o setor elétrico discute e espera medidas concretas para uma “modernização”, como se convencionou chamar. Inicialmente tivemos o P&D estratégico nº 20/2016, que tinha por objetivo o “aperfeiçoamento do setor”, autossabotado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em março de 2017. Na sequência, em 5 de julho, […]
Elbia Gannoum, da Abeeólica: Fim do subsídio é avanço
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, o fim dos subsídios às fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e PCH), conforme prevê a Medida Provisória 998, é um avanço. Elbia disse que essas subvenções, no caso o desconto das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
