Leila Coimbra, da Agência iNFRA
Para a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, o fim dos subsídios às fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e PCH), conforme prevê a Medida Provisória 998, é um avanço.
Elbia disse que essas subvenções, no caso o desconto das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd), tiveram um papel importante no crescimento da participação dessas fontes na matriz de energia. A lei, no entanto, já tem mais de 20 anos e muita coisa mudou.
“Não dá para dizer que estamos surpresos com o fim da Tust e Tusd, porque essa discussão foi levantada nos PLs 232 e 1.917 [que tramitam no Senado e na Câmara, respectivamente] e participamos desse debate no passado”, afirmou a executiva a jornalistas na última quarta-feira (2).
Desde 2018, a Abeeólica já vinha defendendo publicamente a necessidade de se discutir o fim destes subsídios, com um período de transição e de forma simétrica para todas as fontes.
PSR: competição mais justa
O CEO da PSR, Luiz Barroso, acredita que o fim dos subsídios proporcionará uma competição mais justa entre as fontes.
“Em termos de impactos da MP, ainda é cedo para especular e há muitos detalhes a serem regulamentados. Mas eles podem ser interessantes: por exemplo, a retirada dos subsídios de todas renováveis começa a nivelar melhor o campo para permitir que a competição entre distintas fontes – como térmicas e renováveis – ocorra de maneira mais justa.”
Madrona Advogados: corrida às outorgas
O sócio do Madrona Advogados, Rodrigo Machado, vê a possibilidade de uma corrida de investidores por outorgas na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nos próximos meses por conta da MP 998.
O texto determina que o subsídio atual continuará para as a outorgas concedidas em até 12 meses após a edição. Há um segundo pré-requisito para manter o benefício: os projetos precisam iniciar a operação com todas as unidades geradoras em até 48 meses após outorga.
“O que vai acontecer? Eu tenho 10 projetos no meu portfólio e vou correr para colocar todos? A que preço?”, questiona Machado. “Lá na frente não consegue colocar de pé e o que acontece? Penalidades? Vai ficar impedido de participar de outros projetos na ANEEL?”
