iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões
*Mauricio Portugal Ribeiro “Tire as suas sandálias para pisar sobre esse chão, porque ele é sagrado” – Deus falando a Moisés em Êxodo 3:5. No
Vice-presidente da Câmara lidera movimento de oposição ao PL de Geração Distribuída
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), está empenhado para evitar a aprovação do projeto
Má articulação política do governo é entrave à capitalização da Eletrobras, dizem parlamentares
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A substituição do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., no comando da companhia não deve influenciar
Centrão intensifica pressão por comissões de Infraestrutura e Minas e Energia no Congresso
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros –
Como a disputa pela Câmara pode influenciar os projetos do setor elétrico
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados apoiam uma agenda reformista na economia, mas contam com
Relatoria da MP das Tarifas de Energia passa a ser cobiçada; Luiz Motta, de SP, tem a preferência
da Agência iNFRA As articulações para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provisória) 998 estão a todo vapor, embora a matéria esteja emperrada na
Ritmo lento do Congresso ameaça votação da Medida Provisória 998 e da Lei do Gás
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Duas importantes pautas para o setor energético – a Lei do Gás e a Medida Provisória 998, das tarifas de energia
Impasse sobre mudança na nova Lei do Gás adia votação do projeto na Câmara dos Deputados
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA Divergências em torno do atual relatório do Projeto de Lei do Novo Modelo do Gás (PL 6.407/13)
Desestatização da Codesa em “modelo misto”
da Agência iNFRA O secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que “já vislumbra” o chamado modelo misto para a
Conta-Covid tem segurança jurídica para seguir após caducidade de MP 950, apontam advogados
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Não editada lei sobre a medida provisória que perde a validade, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados
