TCU libera leilão de terminal em Fortaleza com ajustes em capacidade
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (2) para o governo fazer seu primeiro leilão de terminal de contêineres. O ativo, chamado de MUC04, está localizado no Porto de Fortaleza (CE). Antes de avançar com a publicação do edital, por sua vez, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) […]
Câmara aprova e Rodrigo Pacheco vai ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção. Como o nome já foi […]
Senado aprova Rodrigo Pacheco para ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 63 votos favoráveis e 4 contrários e ainda precisa passar pelo aval da Câmara dos […]
Senado aprova projeto que mira empresas que usam a inadimplência como estratégia
da Agência iNFRA O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, o PLP 125/2022. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes, empresas que usam a inadimplência como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, […]
Lula garante que Alexandre Silveira continua no Ministério de Minas e Energia
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (5) que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será mantido no cargo em uma possível reforma ministerial. “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse […]
Ministro dos Transportes confirma Guilherme Sampaio como indicado para novo diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta segunda-feira (9) que indicou para a diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o atual diretor da agência, Guilherme Sampaio. Ele ocupará a vaga com a saída de Rafael Vitale em fevereiro. Em uma publicação do X (antigo Twitter), o ministro afirmou que […]
Agências reguladoras se escondem atrás de “pseudos mandatos” para se tornarem pequenos núcleos de poder, diz ministro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a atuação das agências reguladoras, em especial da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Na sua avaliação, elas “perderam a noção do seu papel institucional e estão se escondendo atrás de pseudos mandatos para se tornarem pequenos núcleos de poder”, […]
Lula trabalha com Senado na construção de nomes para agências reguladoras, diz Silveira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Lula está trabalhando pessoalmente na construção de nomes a serem encaminhados para as vagas disponíveis nas agências reguladoras. Ele ressaltou que, nos últimos anos, o assunto passou a ser uma discussão democratizada com o Senado, que sabatina os […]
Senado mandou recado ao TCU para não interferir em agências reguladoras, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG, presidente do Senado) e Davi Alcolumbre (União-AP) deram recado aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a prerrogativa de indicar diretores de agências reguladoras, ou mesmo destituí-los do cargo, era do Senado Federal, disseram fontes a par do assunto. O plenário da corte aprovou nesta quarta-feira (7), por maioria – mas não unanimidade –, o […]
Ministro diz que governo trabalha nos últimos detalhes de seleção de mobilidade urbana no PAC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que iria discutir, na Casa Civil, os últimos detalhes da seleção de mobilidade urbana do governo federal no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ele reiterou que o total da referida seleção de mobilidade, previsto para os próximos […]
