ANM: Cláudio Freire e Fábio Borges devem assumir como diretores substitutos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral. Freire é o atual chefe da Superintendência […]
ANM autoriza MBF Fertilizantes a extrair calcário no litoral do Piauí
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta quarta-feira (26) a extração do volume anual de 80 mil toneladas de calcário em ambiente marinho, a 14 quilômetros da costa do Piauí. A permissão, válida por três anos, foi dada à MBF Fertilizantes. Na decisão, o comando da agência […]
ANM barra compra de equipamentos por envolvidos em atividade ilegal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) decidiu nesta quarta-feira (15) impedir a compra de equipamentos apreendidos em operações de fiscalização e combate à mineração ilegal pelas próprias empresas envolvidas nas irregularidades. O colegiado aprovou ajustes na Resolução 209/2025, que trata da destinação de bens minerais e equipamentos apreendidos. […]
ANM dá posse a José Fernando Gomes como novo diretor da agência
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em cerimônia reservada, José Fernando Gomes tomou posse nesta segunda-feira (1º) na diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração). O novo diretor assume a vaga de Guilherme Santana, que deixou o cargo ao término do mandato, em dezembro do ano passado. Gomes assume a quinta cadeira de diretor da ANM […]
Diretoria da ANM avalia retomar área da Vale dedicada à pesquisa de manganês
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) voltou a analisar nesta sexta-feira (22) o pedido da Vale para nova prorrogação de alvará de pesquisa para exploração de manganês. Durante reunião pública, o diretor-geral do órgão, Mauro Henrique Sousa, apresentou voto seguindo posições da área técnica e da PFE (Procuradoria […]
ANM nega recursos de cimenteira do grupo Votorantim e cobra R$ 8,3 milhões em royalty
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta sexta-feira (22) quatro recursos administrativos em nome da CCPI (Companhia de Cimento Portland Itaú), controlada pela Votorantim Cimentos, e emitiu ordem de cobrança no valor total de R$ 8,3 milhões pelo não pagamento de royalty, a CFEM (Compensação Financeira pela […]
ANM vai consolidar rito mais célere para minerais da transição energética, diz diretor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao criar a Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, a ANM (Agência Nacional de Mineração) espera consolidar o rito mais célere que buscava adotar para a aprovação de projetos voltados para a produção de minerais da transição energética – como cobre, lítio, níquel e nióbio. Esta é a avaliação do […]
ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
