FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum
Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]
Proposta de relicitação de concessões de transmissão desagrada setor
Roberto Rockmann* A grande maioria das 18 contribuições da CP (Consulta Pública) 136/2022 – que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032 – avalia como inadequada e necessária de reparos e aperfeiçoamentos a proposta do governo federal. A proposta parte da premissa de que a relicitação será […]
Usinas contratadas em leilões desde 2006 estão com problemas de atraso
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um documento enviado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) aponta que 36 usinas contratadas em leilões no ambiente regulado de energia (para as distribuidoras) entre 2006 e 2018 estão com problemas em seus cronogramas de funcionamento. O documento trata especificamente de “usinas […]
