Caiado critica falta de política de mineração e defende seu papel para transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou nesta terça-feira (24) a falta de uma política nacional de mineração para o desenvolvimento do setor no país. A declaração foi dada na abertura do 9º Encontro Nacional de Média e Pequena Mineração, realizado em Goiânia (GO). “Não existe uma política nacional, hoje, […]
Senado é pressionado a acelerar tramitação de projeto de licenciamento ambiental
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), cobrou uma ação imediata do Senado em relação ao PL (Projeto de Lei) do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e parado no Senado há quase quatro anos. “O Brasil enfrenta sérios problemas ambientais há […]
Governadores ameaçam ir ao STF contra marco do saneamento se vetos não forem derrubados
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Fórum de governadores do Nordeste entrará com ações individuais de cada estado pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere a inconstitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento. A medida será tomada se os vetos do presidente Jair Bolsonaro a artigos da nova lei não forem derrubados pelo Congresso Nacional. […]
Encampação da Enel não tem embasamento jurídico, dizem especialistas
Tales Silveira e Lucas Santin, da Agência iNFRA A proposta de encampação da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica da Enel, em Goiás, foi criticada por especialistas em direito da área. O principal argumento levantado baseia-se na impossibilidade jurídica do processo ser levado adiante. O governador do estado, Ronaldo Caiado, está em […]
Caiado pede em Brasília o cancelamento da concessão da Enel em Goiás
Leila Coimbra e Lucas Santin, da Agência iNFRA O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, esteve em Brasília nos últimos dias costurando politicamente a possibilidade de cassação da concessão de distribuição de energia da italiana Enel. Caiado disse à Agência iNFRA que defende a saída da Enel no estado e a realização de um novo leilão. A caducidade […]
