Técnicos da ANEEL dizem que aumento de 8,75% no Amapá é melhor para o consumidor do que os atuais 0%
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliam que um reajuste da Equatorial Amapá de 8,75%, conforme recomenda o Ministério de Minas e Energia, é mais benéfico para os consumidores do que o índice concedido anteriormente pela própria agência, de 0%. Os dados fazem parte de uma minuta de NT (Nota Técnica) emitida pela STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica), que avaliou diversos cenários, e são referentes à RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) de dezembro de […]
Light destaca a importância da revisão tarifária extraordinária em consulta pública
Roberto Rockmann* Parte da sobrevivência financeira da Light está ligada à melhoria da regulação das perdas não técnicas e à discussão sobre RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) relativa a 2022 para recompor as finanças em meio à queda do seu mercado cativo, aumento da inadimplência e furtos de energia, informa a distribuidora em sua contribuição pública para a CP (Consulta Pública) 152, que trata da renovação ou não das concessões de distribuição. No documento, a Light informa ter “interesse […]
Light: empresa busca reajuste extra, mas ANEEL diz que concessão está “equilibrada”
Roberto Rockmann e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O anúncio do governo federal de que a CP (Consulta Pública) referente ao processo de renovação ou não dos contratos de distribuição deverá ser aberta em um mês poderá colocar ainda mais pressão sobre a negociação da Light com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em relação […]
Devolução dos créditos do PIS/Cofins aos consumidores divide distribuidoras
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia estão divididas sobre a possibilidade de contestar no judiciário a devolução dos créditos do PIS e da Cofins aos consumidores. A medida, promulgada na Lei 14.385/2022, resultou em uma série de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e teve impactos bilionários nos resultados financeiros das companhias. Algumas distribuidoras cogitam levar o assunto, se necessário, ao STF (Supremo Tribunal […]
Light: Retorno de créditos ao consumidor agrava crise; devolução da concessão já é cogitada
Roberto Rockmann e Leila Coimbra (*), da Agência iNFRA Enquanto a discussão sobre renovação ou relicitação de ativos de distribuição começa a ganhar intensidade nos bastidores e em eventos, o mercado começa a se questionar qual será a decisão tomada pelos controladores da Light, cuja área de concessão abrange a segunda maior cidade do país, […]
ANEEL diz que distribuidoras deveriam recorrer à RTE em vez de pedir o adiamento de pagamentos
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, e o diretor do órgão regulador Efrain Cruz recomendaram à Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) que oriente as suas associadas a utilizarem o mecanismo de RTE (Revisões Tarifárias Extraordinárias) para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, em […]
Distribuidoras da Energisa e Equatorial têm direito a RTE mesmo com veto à MP 998, diz Abradee
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), Marcos Madureira, disse que as distribuidoras da Energisa e Equatorial que foram compradas em privatização em 2018 têm direito a revisões tarifárias, ainda que um dispositivo da MP (Medida Provisória) 998 nesse sentido tenha sido vetado pelo governo. […]
‘Expansão da energia não pode ser calcada no mercado regulado’, diz Pepitone
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, avaliou que o setor elétrico passa por um “divisor de águas”, diante do crescimento do mercado livre, e que não há mais condições para que o modelo de expansão da geração de energia seja feito no […]
‘MPF atua dentro de suas atribuições; não há pressão’, diz procurador sobre RTE das distribuidoras
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da pandemia, órgãos de controle e fiscalização como o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) passaram a acompanhar o desenrolar da CP (Consulta Pública) 35 da ANEEL (Agência Nacional de […]
MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos em uma fase ainda preliminar da CP (Consulta Pública) 35 joga ainda mais pressão sobre o tema. Na última quarta-feira (14), o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou um ofício à ANEEL (Agência […]
