TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
‘Concessão do metrô em Recife deve focar população, não o funcionário’
da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o foco do projeto de concessão do metrô de Recife (PE), hoje operado pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), deve ser a população atendida. “O foco não pode ser o funcionário, seja ele público ou privado. O foco tem que […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
Governo anuncia programa social “Gás do Povo” para substituir Vale-Gás
da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (26) em reunião ministerial que o governo lançará em breve o “Gás do Povo”. O novo programa social de distribuição de botijões substituirá o Vale-Gás. Costa citou ainda o “Luz do Povo”, em referência à ampliação da Tarifa Social de Energia, e […]
Petrobras e sócias cogitam ir à Justiça contra redução de tarifas do gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As petroleiras donas de gasodutos submarinos e UPGNs (unidades de processamento), que permitem a chegada de gás natural do pré-sal ao mercado nacional, tentam um acordo com o governo sobre os termos dos futuros leilões de gás da União, a serem realizados pela PPSA. Isso pode balizar a relação com […]
Conexão ANPTrilhos 2025: Evento metroferroviário em Brasília tem inscrições abertas
da Agência iNFRA A construção de um ambiente regulatório sólido para o setor metroferroviário, a expansão da malha de passageiros como elemento das políticas de mobilidade urbana e a definição de mecanismos de financiamento são alguns debates que integram a programação do Conexão ANPTrilhos 2025. O evento acontece no dia 27 de agosto, em Brasília, […]
Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
Governo espera que negociação da FCA seja resolvida até agosto, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro em exercício dos Transportes, George Santoro, secretário-executivo da pasta, disse nesta quinta-feira (26) que o governo espera que a negociação sobre a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI Logística, seja resolvida até agosto. Santoro afirmou que o ministério considera a tratativa “muito complexa” […]
MME diz que desistir de Angra 3 custará R$ 14 bi de imediato aos acionistas, mas governo adia decisão
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Mais uma vez, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) não chegou a uma decisão sobre a continuidade de Angra 3. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (18), o assunto foi retirado de pauta, apesar da forte defesa do MME (Ministério de Minas e Energia) para aprovar […]
Jader Filho diz que pedirá orientação a Rui Costa sobre tarifa social de saneamento
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou na última terça-feira (26) que vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta semana para entender como será a posição do governo federal em relação à Tarifa Social de Água e Esgoto, que pela lei deveria entrar em vigor […]
