Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
Governo espera que negociação da FCA seja resolvida até agosto, diz secretário-executivo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro em exercício dos Transportes, George Santoro, secretário-executivo da pasta, disse nesta quinta-feira (26) que o governo espera que a negociação sobre a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI Logística, seja resolvida até agosto. Santoro afirmou que o ministério considera a tratativa “muito complexa” […]
MME diz que desistir de Angra 3 custará R$ 14 bi de imediato aos acionistas, mas governo adia decisão

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Mais uma vez, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) não chegou a uma decisão sobre a continuidade de Angra 3. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (18), o assunto foi retirado de pauta, apesar da forte defesa do MME (Ministério de Minas e Energia) para aprovar […]
Jader Filho diz que pedirá orientação a Rui Costa sobre tarifa social de saneamento

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou na última terça-feira (26) que vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta semana para entender como será a posição do governo federal em relação à Tarifa Social de Água e Esgoto, que pela lei deveria entrar em vigor […]
Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactuação da Litoral Sul em 30 dias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois […]
Rui Costa diz que PPPs ajudaram a viabilizar mais projetos do PAC Seleções

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, disse que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) alavancaram os projetos do PAC Seleções e atuaram como um efeito multiplicador do orçamento da União. Segundo ele, estados e municípios foram estimulados a fazer essa opção para alavancar mais projetos. “Muito desse recurso do […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
Fertilizantes e petroquímica vão fomentar oferta de gás, diz presidente da Petrobras

Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse nesta quarta-feira (19) com a promessa de priorizar o aumento da disponibilidade de gás natural para o mercado e o consumo nos setores petroquímico e de fertilizantes. Em sua opinião, o gás é “o combustível da transição por excelência”. Ela argumenta que, […]
Decreto das distribuidoras é apresentado ao presidente Lula e mudanças devem ocorrer

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram ao presidente Lula, nesta terça-feira (18), a proposta de decreto para tratar da renovação das distribuidoras de energia. A reunião foi longa e mudanças devem ocorrer na minuta vazada há alguns dias, disseram fontes. É possível que o texto final seja publicado ainda nesta […]
Ministro recua e diz que baterias só estarão no leilão quando for “tecnicamente adequado”

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou no discurso de que os sistemas de armazenamento seriam contemplados no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) previsto para agosto deste ano. Nesta segunda-feira (3), ele disse que ainda existem pendências tecnológicas e regulatórias quanto ao uso das baterias no sistema elétrico nacional, […]