Paraná aguarda decisão federal para destravar projeto da Ferroeste, diz governador
Marília Sena, da Agência iNFRA O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), informou que retomou as discussões sobre a construção da Ferroeste, uma ferrovia planejada para ligar Guarapuava (PR) a Maracaju (MS). No entanto, ele condicionou o avanço desse projeto à situação da Malha Sul – outra malha ferroviária importante na região, cujo futuro ainda […]
Ministério dos Transportes abre GT para repactuação da Malha Sul; comissão da MRS é iniciada no TCU
da Agência iNFRA Portaria 1.022 do Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para proposição de solução consensual referente à “racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Sul”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13). A formação desse tipo de grupo de trabalho é uma […]
Ministério dos Transportes terá pacote regulatório em programa para ferrovias, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes finaliza um pacote regulatório que deverá compor o Plano Nacional de Ferrovias a ser lançado ainda neste ano. A informação foi dada nesta terça-feira (27) pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, durante a oitava edição do evento “Brasil nos Trilhos”, realizado pela ANTF (Associação Nacional dos […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
ANTT aprova novo WACC para concessões de ferrovias e recomenda revisão para rodovias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (18), o relatório final da audiência pública que tratou da proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do WACC (Custo Médio Ponderado de Capital, em português) regulatório para concessões ferroviárias. Além disso, o texto aprovado recomendou à Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da agência que seja feita […]
Tentativa de solução consensual sobre devolução de trecho ferroviário da Malha Sul volta à mesa de negociação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de solução consensual para a devolução de um trecho da ferrovia Rumo Malha Sul em São Paulo terá que retornar à mesa de negociação entre órgãos do governo, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a empresa e o TCU (Tribunal de Contas da União). O relator do processo no órgão de controle, ministro Jorge Oliveira, apresentou proposta na sessão da última quarta-feira (22) a qual previa que […]
MInfra deve anunciar novas ferrovias autorizadas na próxima semana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja para a próxima semana anunciar novas autorizações ferroviárias. Serão as primeiras aprovadas após a publicação da nova lei do setor, a 14.273/2021, do fim do ano passado. Em 2021, sob a vigência da MP (Medida Provisória) 1.065, o ministério assinou 27 autorizações para a construção de ferrovias […]
Após nove anos, ANTT dá prazo para Rumo Malha Sul cumprir parcialmente obrigações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão da semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu prazo para que a Rumo Malha Sul cumpra obrigações do contrato para que seja possível a utilização de trechos abandonados nos 7,2 mil quilômetros de ferrovias que atendem a região Sul do Brasil. A constatação de descumprimento de […]
