Autorizações ferroviárias: com normatização a passos lentos, investimentos seguem no papel

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As consultas públicas, promovidas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), sobre as propostas de normas de regulamentação das autorizações ferroviárias, foram encerradas na semana passada. É o mais recente passo na caminhada para a implementação do novo marco ferroviário do país, que desde que foi aprovado pelo Congresso no fim do […]
Modelo associativo da Fips é aprovado no TCU, com redução de poder de controle da Rumo

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (6) a proposta de cessão da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos), num modelo de chamamento público para a formação de uma associação de usuários do porto e empresas ferroviárias para administrar a via férrea. A análise do órgão de controle […]
Malha Paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigatórias com prazo estipulado não concluídas como previsto na renovação. É o que afirma a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se […]
Trilhos brasileiros começam a receber as locomotivas mais sustentáveis do país

Conteúdo patrocinado Wabtec já está entregando para Rumo, Suzano e MRS os modelos ES44ACi, que reduzem consumo de diesel em até 6% As locomotivas mais sustentáveis já feitas no país começam a circular nos trilhos brasileiros nesta virada de março para abril, conforme a Wabtec vem entregando os primeiros modelos da Evolution Series, a linha […]
Ministério da Infraestrutura autoriza Rumo e VLI a construir ferrovias privadas em uma mesma área

Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concedeu à Rumo e à VLI autorizações para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em estrada de ferro entre os municípios de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT). Os extratos dos contratos foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) do dia 31 de dezembro de 2021. Com isso, […]
Justiça garante à ANTT poder de rever tarifa ferroviária da Rumo nas malhas Norte e Sul

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem poder para rever os tetos das tarifas das ferrovias. A decisão do tribunal manteve a sentença de primeira instância que já tinha reconhecido o poder da agência para fazer as revisões que devem agora […]
Cade determina que Rumo pague R$ 247 milhões por abuso de poder econômico

Tales Silveira, da Agência iNFRA O colegiado do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou, na quarta-feira (3), que a Rumo Logística Operadora Multimodal S/A e a ALL (América Latina Logística), paguem uma multa de R$ 247 milhões por infração à ordem econômica. A penalidade trata de uma investigação aberta pelo Conselho em 2016 após uma representação […]
Ministério Público Federal abre inquérito sobre análise de autorizações ferroviárias na ANTT

Tales Silveira, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) enviou solicitação à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que entregue a relação dos processos submetidos ao órgão para análise da compatibilidade locacional de autorização de transporte ferroviário. A solicitação faz parte do Inquérito, instaurado na última terça (26), que apura possíveis irregularidades na regulamentação […]
Guerra ferroviária leva Rumo a pedir autorização para trechos solicitados pela VLI e operados pela MRS

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O projeto de criar ferrovias por autorização no país entrou em outro patamar com o anúncio feito na última quinta-feira (7) pelo Ministério da Infraestrutura de que a Rumo, maior operadora ferroviária do país, solicitou autorização para construir três novos trechos. A entrada da companhia se deu, no entanto, de uma […]
Rumo diz que também pode pedir autorização para construir trecho da Fico no Mato Grosso

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O CEO da Rumo, Beto Abreu, afirmou que a empresa também poderá pedir autorização para construir um trecho da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) no Mato Grosso. A afirmação foi feita durante uma conferência da empresa com investidores para detalhar o projeto de ampliação da Ferronorte entre Rondonópolis, Lucas do Rio […]