Ministério dos Transportes finaliza portaria com novos parâmetros para renovações antecipadas de ferrovias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que na próxima semana será publicada uma portaria que estabelecerá parâmetros para as futuras renovações antecipadas das concessões ferroviárias. A declaração foi dada aos jornalistas durante o Abdib Fórum 2024, na última quinta-feira (23). O líder da pasta explicou que o intuito é fazer renovações mais justas, que valorizam o ativo público e que possam garantir novos investimentos. Na […]
TCU aponta como insuficiente o controle da ANTT para fiscalização de investimentos na Malha Paulista
Elisa Costa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que são insuficientes os controles e procedimentos implementados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a fiscalização da execução dos investimentos obrigatórios previstos na prorrogação antecipada da ferrovia Malha Paulista, da Rumo. Na avaliação dos ministros, em processo que trata do tema, votado na sessão plenária da última quarta-feira (22), isso pode prejudicar a fiscalização de todos os contratos renovados do setor, além do da Malha Paulista, todos com cláusulas obrigatórias de investimentos com prazos rigorosos. A ausência de cláusulas […]
Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
Malha Oeste tem grupo de trabalho que avalia caminhos para a retomada da ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias segue, quase um ano depois de aberta audiência pública para sua relicitação, sem uma definição sobre como será o projeto para retomar o transporte no corredor que liga Mato Grosso do Sul a São Paulo, com quase dois mil quilômetros de extensão. A estimativa era enviar um projeto no fim do ano passado para análise do TCU (Tribunal […]
ANTT aprova novo WACC para concessões de ferrovias e recomenda revisão para rodovias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (18), o relatório final da audiência pública que tratou da proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do WACC (Custo Médio Ponderado de Capital, em português) regulatório para concessões ferroviárias. Além disso, o texto aprovado recomendou à Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da agência que seja feita […]
Secretário de ferrovias quer adesão de autorizadas a novo modelo e cobra revisão dos contratos da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias a ser apresentado pelo governo será sustentado por um tripé de ações que envolvem um novo modelo de financiamento público para o setor, a construção de um banco de projetos inicialmente com ao menos 15 mil quilômetros de ferrovias e a instituição de um portfólio normativo para ferrovias de passageiros, cargas e autorizadas. É o que revelou o secretário nacional de […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
Falta de mão de obra pode limitar o crescimento do país, alerta governador do Mato Grosso
da Agência iNFRA Adequar a formação educacional às necessidades do mercado de trabalho e incentivar o “desmame” de programas sociais são dois dos caminhos que o Brasil pode seguir para enfrentar a falta de mão de obra. As soluções foram propostas por autoridades públicas e empresários durante o primeiro painel do evento “Infraestrutura: caminhos para a transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra. CEO da Infra Women Brazil, Marcia Ferrari mediou o painel “Social e Desenvolvimento: como preparar a […]
MoveInfra: Avanço da infraestrutura precisará vencer gargalos
da equipe da Agência iNFRA Os principais desafios para que o Brasil possa acelerar o desenvolvimento de sua infraestrutura estiveram no centro dos debates do evento “Infraestrutura: caminhos para a transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra em Brasília (DF). Sinais de que o país começa a sair do fundo do poço em termos de investimento em infraestrutura […]
