Sindigás avalia positivamente aprovação do Gás do Povo pelo Congresso
da Agência iNFRA O Sindigás avaliou positivamente a aprovação, pelo Congresso Nacional, da MP (Medida Provisória) 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. Para a entidade, a iniciativa “representa um relevante impacto social, ao ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade”. Segundo o Sindigás, a […]
Senado aprova MP do Gás do Povo e texto vai à sanção presidencial
da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo. A votação foi feita de forma simbólica, após acordo feito entre líderes. Não houve alterações ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria segue para sanção […]
PL das debêntures de infraestrutura é aprovado na Câmara
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o PL (Projeto de Lei) 2.646/2020, que institui novas modalidades de debêntures incentivadas para financiamento da infraestrutura. Com relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram acatadas quatro das seis emendas apresentadas pelo Senado à proposta que havia sido originalmente aprovada […]
