MPTCU questiona se houve ‘excesso’ da AGU sobre substituições nas agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, pediu na terça-feira (20) que a corte apure a competência da AGU (Advocacia-Geral da União) para tratar da forma de substituição dos diretores-gerais das agências reguladoras. No documento, Furtado questiona se a AGU teria […]
AGU exige que somente outro diretor substitua Sandoval após fim de mandato
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O procurador-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Eduardo Ramalho, disse nesta terça-feira (20) que um novo entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União) exige que os diretores-gerais das agências só possam ser substituídos, após o término de seus mandatos, por outro membro do colegiado. O parecer foi […]
ANEEL desiste de mudança de sede que elevaria custos em R$ 131,4 mi
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu não prosseguir com o processo que avaliava a mudança da sede para um imóvel alugado em Brasília e continuar no prédio atual. O voto do diretor-geral, Sandoval Feitosa, foi aprovado em reunião administrativa virtual da diretoria realizada na última sexta-feira (2). […]
Relatora na ANEEL vota por caducidade da Enel SP, mas decisão é adiada
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre o futuro da concessão da Enel São Paulo. A relatora do processo sobre o tema na agência, diretora Agnes Costa, votou nesta terça-feira (6) por recomendar a caducidade da distribuidora ao MME (Ministério de Minas […]
Proposta para novas regras de transmissão pode beneficiar data center
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, propôs uma regra de transição na Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão) para atender cargas como data centers. A proposta teria alcance até 2029 e beneficiaria os centros de processamento […]
Acordo de térmicas da Eneva cabe ao TCU, diz diretor-geral da ANEEL
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (22) que a reguladora é parte do acordo para inflexibilidade das térmicas da Eneva, que corre na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele não quis falar sobre a decisão da agência, dizendo apenas que o […]
ANEEL assina contratos de hidrelétricas vencedoras do LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinou nesta quinta-feira (10) os contratos de cinco hidrelétricas vencedoras do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. Os contratos dos demais produtos do LRCAP, de termelétricas a gás natural, óleo combustível e biodiesel, ainda não foram […]
Diretoria da ANEEL abre consulta sobre controle de GD pelas distribuidoras
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (8) a abertura de consulta pública para revisar os procedimentos de rede visando permitir o controle da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), em um contexto de expansão dessa fonte. A proposta em análise permitiria a operação e eventuais cortes pelas […]
ANEEL considera desrespeito e nega pedido de perícia da Enel SP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) consideraram “desrespeitoso” o pedido o pedido da Enel São Paulo pela produção de prova pericial em processo que pode levar à caducidade da concessão. Assim, negaram o pedido, por unanimidade, nesta segunda-feira (24). A relatora, diretora Agnes Costa, afirmou em voto que […]
ANEEL abre consulta e pode aumentar em 22,31% tarifa da Equatorial no RS
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou abertura de consulta pública nesta segunda-feira (24) para revisão tarifária da Equatorial CEEE-D, distribuidora de energia do Rio Grande do Sul, do grupo Equatorial. A proposta prevê um aumento médio de 22,31% nas tarifas, sendo 15,55% para a alta tensão e 24,24% para a […]
