RBSE: ANEEL vai analisar se cabe recurso à decisão do TRF-1 desta terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (27) que a reguladora irá analisar se ainda cabe recurso à decisão emitida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) na terça-feira (26) sobre a indenização bilionária paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do […]
Agências esperam não ser atingidas por bloqueio de R$ 23,7 bilhões
da Agência iNFRA Com o anúncio de que o orçamento federal ficará bloqueado em R$ 23,7 bilhões, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e presidente do Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais), Guilherme Sampaio, disse esperar que as reguladoras não sofram com novos congelamentos. O valor foi anunciado nesta sexta-feira (22) pela […]
Agência iNFRA transmite Fórum Esfera ao vivo; acompanhe
da Agência iNFRA A Esfera realiza nesta sexta-feira (22) e no sábado (23) a quinta edição do Fórum Esfera, evento que coloca no centro do debate os temas mais relevantes para o futuro do país. A Agência iNFRA transmite ao vivo os dois dias de evento em seu canal no YouTube. Assista abaixo: Os principais […]
LRCAP: ANEEL homologa primeiros contratos que entram em operação em 2026
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (21) a homologação dos primeiros empreendimentos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que entram em operação ainda em 2026. Com a publicação da homologação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), […]
Sandoval: ANEEL não poderia cancelar LRCAP, ao contrário do TCU
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (21) que a reguladora não tem competência para paralisar ou revogar o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026 e oferecer uma solução de suprimento. Ele ressaltou, contudo, que a agência cumprirá […]
Sandoval: ANEEL responderá TCU sobre LRCAP sem extrapolar competências
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (20) que a reguladora vai responder aos questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) sem extrapolar suas competências legais. Segundo Sandoval, preço e demanda não […]
Jardim: ‘Próximo governo precisará fazer reforma estrutural do setor elétrico’
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (29) que o próximo governo federal terá que fazer uma reforma estrutural do setor elétrico. Segundo ele, a Lei 15.269/2025, que modernizou algumas legislações da área, trouxe ajustes importantes, mas não resolve todos os problemas para a sustentabilidade futura do […]
‘Questões sobre LRCAP no TCU não dizem respeito à ANEEL’, diz Feitosa
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (29) que o processo que está no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade) não diz respeito à reguladora. Segundo ele, a agência cumpriu seu papel no […]
Recurso da Enel SP contra caducidade na ANEEL será relatado por Mosna
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna irá relatar recurso da Enel São Paulo contra a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaurou processo para analisar a caducidade contratual da distribuidora. A empresa atualmente move processo judicial contra o diretor, no qual pede indenização de R$ […]
ANEEL quer endurecer regras contra a expansão irregular de GD solar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu endurecer as regras contra a expansão irregular da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. Nesta quarta-feira (22), o colegiado aprovou a abertura de consulta pública para tratar de auditoria e penalização de agentes que tenham aumentado a potência das […]
