Proposta de decreto federal vai estabelecer diretrizes de reúso da água
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério das Cidades vai colocar em consulta pública uma proposta de decreto que vai estabelecer as diretrizes gerais da política de reúso de água no país. A atividade, pouco explorada no Brasil em comparação com outras nações, se tornou uma aposta para contornar a crise de […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
União e MG iniciam modelagem de concessão de saneamento no Vale do Rio Doce
da Agência iNFRA Os governos federal e de Minas Gerais deram início à estruturação do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Vale do Rio Doce (MG). A reunião de abertura ocorreu em 20 de fevereiro, em Belo Horizonte, reunindo órgãos federais e estaduais envolvidos na iniciativa. […]
ANA dá pontapé para nova norma de drenagem e manejo de águas pluviais
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou as discussões para criar uma nova norma de referência para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, considerada a área mais atrasada do setor de saneamento. Colocada para tomada de subsídios, a futura norma visa estabelecer padrões e indicadores do […]
Saneamento: São Paulo define estratégia e quer leiloar subunidades via PPP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo mudou a estratégia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que serão concedidas após a aprovação do projeto de lei que redivide o território paulista para a prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto. A nova […]
MIDR monitora reservatórios para reforçar abastecimento em SP e RJ
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), por meio da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), intensificou o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem São Paulo e Rio de Janeiro para antecipar cenários de escassez hídrica e orientar decisões técnicas sobre o uso da água. A medida, de […]
Infraestrutura para segurança hídrica na agenda de concessões de 2026
Nathalia Lima Barreto* Em 20 de janeiro, o Instituto para Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas publicou o relatório “Falência Hídrica Global”, no qual avalia que muitos sistemas hidrológicos importantes ao redor do mundo chegaram num ponto de não retorno, com o desaparecimento e declínio de lagos, aquíferos e zonas úmidas. […]
Copasa: Modelo de privatização deve atrair investidores veteranos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) via mercado de capitais e não por concessão, conforme proposto pelo governo do estado de Minas Gerais, tem potencial de atrair investidores com experiência operacional, capacidade financeira robusta e apetite de longo prazo, avaliam fontes do setor. Segundo fato relevante divulgado pela […]
Cedae vai investir R$ 5 bi em saneamento no RJ até 2029, diz CEO
da Agência iNFRA A Cedae vai investir R$ 5 bilhões até 2029 em obras de modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água e saneamento no Rio de Janeiro, como parte do novo ciclo de concessões do setor no estado. Segundo o CEO da companhia, Aguinaldo Ballon, em entrevista ao EsferaCast, os recursos serão […]
Desnecessidade de lei autorizativa para concessão de saneamento básico
Fabio Sertori* e Leonardo Frey Chaves** A concessão de serviços públicos costuma suscitar controvérsias quanto à necessidade de edição de lei específica que autorize o Poder Executivo a delegar a prestação de determinado serviço. Essa questão assume especial relevância quando se trata dos serviços de saneamento básico, setor marcado pela urgência da universalização do acesso […]
