Saneamento: quando a burocracia cede lugar à dignidade e ao desenvolvimento
Felipe Cascaes Sabino Bresciani* A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no que se refere aos dispositivos que tratam sobre saneamento básico, representa, antes de qualquer análise técnica, uma vitória da civilidade contra o atraso. Ao restaurar os dispositivos que dispensam de licenciamento as obras de […]
ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
A infraestrutura como pilar estratégico para o futuro do Brasil
Guilherme Solleiro* Em um país com dimensões continentais como o nosso, a infraestrutura crítica é mais do que um ativo estratégico: é o próprio alicerce do funcionamento da sociedade. Energia, transporte, saneamento, telecomunicações e segurança pública formam a espinha dorsal que sustenta nossa economia e o bem-estar da população. Quando essa infraestrutura falha, o impacto […]
Senado aprova Renata Emerenciano como nova ouvidora-geral da ANA
da Agência iNFRA O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Renata Lúcia Emerenciano para o cargo de ouvidora-geral da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Ela será a primeira mulher a ocupar a função, com 58 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Falta apenas a nomeação presidencial para […]
Demanda por água tratada em 2050 será 60% maior, avalia estudo
da Agência iNFRA A demanda futura por água que o Brasil atingirá até 2050 vai exigir um aumento de praticamente 60% na produção de água tratada, em relação aos dados de 2023. É o que aponta o Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria Ex Ante, no estudo “Demanda Futura por Água em 2050: […]
Abcon publica manifesto e cobra agilidade em licenciamento ambiental
da Agência iNFRA A Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) lançou um manifesto, nesta quarta-feira (15), no qual aponta o licenciamento ambiental como um dos principais desafios para a expansão e universalização dos serviços de saneamento básico no país. A entidade defende a necessidade de […]
Sabesp diz que já havia avaliado incorporação da Emae no passado
Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Sabesp, Daniel Szlak, afirmou em teleconferência nesta segunda-feira (6) que a companhia de saneamento já tinha avaliado uma possível incorporação da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) no passado. Isso, segundo ele, permitiu uma “vantagem de […]
Sabesp anuncia compra de controle da Emae por R$ 1,13 bilhão
da Agência iNFRA A Sabesp informou, por meio de fato relevante, neste domingo (5), que assinou contratos para aquisição do controle da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). Duas transações foram feitas, separadamente, e resultam na detenção, por parte da Sabesp, de 70,1% do capital social total da Emae, ao custo de R$ 1,13 […]
Cantareira entra em restrição após queda no volume de reservatórios
da Agência iNFRA O Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, passou a operar na quarta-feira (1º) na Faixa de Restrição, após registrar níveis inferiores a 30% de seu volume útil em setembro. Essa condição não ocorria desde janeiro de 2022. De acordo com a ANA (Agência Nacional de Águas […]
BNDES aprova R$ 213 milhões para saneamento em Barcarena (PA)
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou a concessão de fiança bancária no valor de R$ 213 milhões junto ao Basa (Banco da Amazônia) para que a concessionária Águas de São Francisco antecipe para novembro de 2025 as metas de cobertura previstas em contrato. Assim, o município de Barcarena, […]
