Saneamento: São Paulo define estratégia e quer leiloar subunidades via PPP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo mudou a estratégia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que serão concedidas após a aprovação do projeto de lei que redivide o território paulista para a prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto. A nova […]
MIDR monitora reservatórios para reforçar abastecimento em SP e RJ
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), por meio da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), intensificou o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem São Paulo e Rio de Janeiro para antecipar cenários de escassez hídrica e orientar decisões técnicas sobre o uso da água. A medida, de […]
Infraestrutura para segurança hídrica na agenda de concessões de 2026
Nathalia Lima Barreto* Em 20 de janeiro, o Instituto para Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas publicou o relatório “Falência Hídrica Global”, no qual avalia que muitos sistemas hidrológicos importantes ao redor do mundo chegaram num ponto de não retorno, com o desaparecimento e declínio de lagos, aquíferos e zonas úmidas. […]
Copasa: Modelo de privatização deve atrair investidores veteranos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) via mercado de capitais e não por concessão, conforme proposto pelo governo do estado de Minas Gerais, tem potencial de atrair investidores com experiência operacional, capacidade financeira robusta e apetite de longo prazo, avaliam fontes do setor. Segundo fato relevante divulgado pela […]
Cedae vai investir R$ 5 bi em saneamento no RJ até 2029, diz CEO
da Agência iNFRA A Cedae vai investir R$ 5 bilhões até 2029 em obras de modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água e saneamento no Rio de Janeiro, como parte do novo ciclo de concessões do setor no estado. Segundo o CEO da companhia, Aguinaldo Ballon, em entrevista ao EsferaCast, os recursos serão […]
Desnecessidade de lei autorizativa para concessão de saneamento básico
Fabio Sertori* e Leonardo Frey Chaves** A concessão de serviços públicos costuma suscitar controvérsias quanto à necessidade de edição de lei específica que autorize o Poder Executivo a delegar a prestação de determinado serviço. Essa questão assume especial relevância quando se trata dos serviços de saneamento básico, setor marcado pela urgência da universalização do acesso […]
Bens reversíveis em concessões: lacuna legislativa e o caso do saneamento
Carolina Caiado e Carolina Pazzoti* Há três décadas, em 1995, entrou em vigor a Lei Federal 8.987, conhecida como Lei das Concessões, a qual estabeleceu as normas gerais para a concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Fundamentada no artigo 175 da Constituição Federal, o normativo representou mudança significativa na forma como o Estado […]
Governo prorroga prazo para regionalização do saneamento até fim de 2027
da Agência iNFRA O governo federal prorrogou por mais dois anos o prazo final para estruturação da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico e para adesão das prestadoras à estrutura de governança federativa, estipulado pelo novo marco do saneamento. Com isso, ficam dispensadas até 31 de dezembro de 2027 as respectivas exigências para […]
Normas sobre abastecimento de água e esgoto têm adesão de 20 agências
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) divulgou nesta segunda-feira (22) que 20 agências reguladoras infranacionais do país aderiram a normas de referência editadas pelo órgão que abordam a regulação do abastecimento de água. Elas são responsáveis pela regulação deste serviço em 1.915 municípios. No esgotamento sanitário, o número vai […]
Menos de 3% dos municípios se aproximam da universalização do saneamento
da Agência iNFRA Menos de 3% dos municípios brasileiros avaliados estão próximos da universalização do saneamento básico, segundo o Ranking Abes da Universalização do Saneamento 2025. O levantamento analisou 2.483 cidades com dados completos e aponta que apenas 63 municípios (2,54%) atingiram a categoria máxima, “Rumo à universalização”. A maior parte está nos estágios intermediários: […]
