CEO da GS Inima no Brasil é eleito novo presidente do Conselho da Abcon
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) elegeu, em Assembleia Geral Ordinária, na última sexta-feira (12), Paulo Roberto de Oliveira para presidir o CA (Conselho de Administração) da entidade. Na ocasião, também foram eleitos novos membros para integrar o CA e o Conselho Fiscal. Foram aprovados, ainda, o Plano de Negócios […]
ANA abrirá consultas sobre instrumentos negociais no saneamento e reúso
Gabriella Franco, para a Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, nesta terça-feira (16), a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, da NR (Norma de Referência) que trata da padronização dos instrumentos negociais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. […]
Município de Andradas apresenta projeto de concessão de saneamento
da Agência iNFRA O município de Andradas, em Minas Gerais, realiza, na próxima terça-feira (16), um roadshow para apresentar projeto de concessão de saneamento com previsão de investimentos de R$ 312 milhões. O evento será realizado na B3, em São Paulo, a partir das 10h. No mesmo dia, a Prefeitura de Andradas realiza audiência pública, […]
ANA lança guia de implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) anunciou, nesta quinta-feira (11), a publicação de um guia de orientações para a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto no país. O documento é destinado a titulares, entidades reguladoras infranacionais e prestadores de serviços. A tarifa social foi instituída pela Lei […]
CDR aprova relatório com recomendações para melhorar saneamento básico
A CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) aprovou relatório com recomendações ao poder público para acelerar a melhoria do saneamento básico no país. O texto, elaborado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), aponta que o Brasil avança em ritmo insuficiente para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento até 2033 e destaca desigualdades regionais, […]
Brasil tem nove projetos de do marco legal do saneamento que somam R$ 62 bi
da Agência iNFRA O Brasil tem hoje nove projetos de saneamento básico em fase avançada de estruturação, que devem ser concluídos entre 2026 e 2027, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil com base em dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As iniciativas reúnem diferentes modelos, como privatizações, concessões e PPPs, e […]
Saneamento: quando a burocracia cede lugar à dignidade e ao desenvolvimento
Felipe Cascaes Sabino Bresciani* A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no que se refere aos dispositivos que tratam sobre saneamento básico, representa, antes de qualquer análise técnica, uma vitória da civilidade contra o atraso. Ao restaurar os dispositivos que dispensam de licenciamento as obras de […]
ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
A infraestrutura como pilar estratégico para o futuro do Brasil
Guilherme Solleiro* Em um país com dimensões continentais como o nosso, a infraestrutura crítica é mais do que um ativo estratégico: é o próprio alicerce do funcionamento da sociedade. Energia, transporte, saneamento, telecomunicações e segurança pública formam a espinha dorsal que sustenta nossa economia e o bem-estar da população. Quando essa infraestrutura falha, o impacto […]
Senado aprova Renata Emerenciano como nova ouvidora-geral da ANA
da Agência iNFRA O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Renata Lúcia Emerenciano para o cargo de ouvidora-geral da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Ela será a primeira mulher a ocupar a função, com 58 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Falta apenas a nomeação presidencial para […]
