iNFRADebate: O modelo das empresas públicas e privadas para o novo Marco Regulatório do Saneamento
Luiz Fernando Fabbriani* A discussão em torno do novo marco legal do saneamento resultou em reconhecimento do papel da cidade e da importância do entendimento
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa
Mauricio Portugal Ribeiro* O que dizia o artigo 16 da Lei nº 14.026/2020 e qual foi a justificativa para o seu veto? O artigo 16
Ministro diz que mais de 10 empresas públicas de saneamento não passarão no “sarrafo” do decreto de aptidão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que mais de uma dezena de companhias públicas de saneamento básico não vão
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços
Mauricio Portugal Ribeiro* e Marcelo Rangel Lennertz**1 Entrou em vigor em 16 de julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020).
Governo quer até 2021 ter plano com previsão de projetos de infraestrutura para os próximos 30 anos
da Agência iNFRA Decreto 10.526 instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do
BNDES abre pregão para contratar estudos para desestatização da Copasa (MG)
da Agência iNFRA O BNDES abriu Pregão Eletrônico 40/2020 para contratação de serviços técnicos de apoio à desestatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas
Mesmo sem 17 cidades, concessão da Cedae não muda e edital deve sair em 30 de outubro, diz BNDES
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que a não adesão de 17 dos 64 municípios da proposta original de
Comitê Interministerial de Saneamento Básico divulga regimento interno
da Agência iNFRA O Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou o regimento interno do Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico). Resolução 01 do órgão foi publicada no Diário
