Opinião – Cofaturamento de serviços de saneamento básico na pauta do dia
Guilherme Reisdorfer* O cofaturamento constitui mecanismo para viabilizar a cobrança conjunta de serviços distintos no setor de saneamento. Essa solução é usualmente cogitada para viabilizar base de remuneração mais ampla e estável para os serviços de manejo de resíduos sólidos e tem autorização legal (art. 35, § 1º, da Lei 11.445/07), mas é pouco aplicada […]
Saneamento privado já chega a 32,6% dos municípios
da Agência iNFRA Cinco anos após a sanção do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o setor entra em uma nova etapa, marcada pela necessidade de consolidação regulatória para garantir a ampliação da prestação de serviços e o cumprimento das metas de universalização: 99% da população com acesso à água potável e 90% com […]
Opinião – Adesão compulsória de municípios a microrregiões de saneamento à luz do entendimento do STF
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Diante da situação dramática dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no país (em que ainda hoje quase metade da população brasileira nem sequer possui serviços de coleta de esgoto), o setor incorporou, por meio da Lei federal nº 14.026/2020, importantes alterações regulatórias que visam, em última análise, […]
Comprovação de capacidade financeira reduz irregularidade no saneamento
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A exigência de comprovação de capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviço de saneamento contribuiu para reduzir “significativamente” a irregularidade contratual no setor. Essa é uma das conclusões do estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025 (SINISA, 2023)”, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Instituto Trata Brasil em parceria […]
Índice de perdas de água cresce nas maiores cidades do país
da Agência iNFRA As 100 maiores cidades brasileiras registraram piora no índice de perdas de água na distribuição, segundo o Ranking do Saneamento 2025. De 35,04% registrado em 2022, o indicador cresceu para 45,43% em 2023, um avanço de 10,39 pontos percentuais, valor que supera a média nacional de 40,3% informada pelo Sinisa (Sistema Nacional […]
Governo do Rio Grande do Sul firma parceria com o FDIRS para universalizar saneamento em 176 municípios
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) assinou, na última quarta-feira (6), um acordo com o governo do Rio Grande do Sul para estruturar, por meio do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), um projeto de concessão que modernize e amplie os serviços de abastecimento de água e […]
Conexões Saneamento 25: Ministro do TCU Antonio Anastasia estará em debate sobre PPPs e Concessões
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antonio Anastasia, é presença confirmada na primeira edição do Conexões Saneamento 25, evento que, neste ano, terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento. As inscrições para o encontro, que será realizado no dia 26 de agosto, em Brasília, já […]
Abcon promove ‘Conexões Saneamento 25’ em Brasília para avaliar cinco anos do marco legal
da Agência iNFRA Os cinco anos do marco legal do saneamento serão tema do encontro “Conexões Saneamento 25”, para debater os principais desafios para o setor. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o encontro em Brasília ao […]
ANA fez doze normas em prol do saneamento desde a criação de marco
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas) informou que já criou doze normas de referência pela universalização dos serviços de saneamento. Com a criação da lei que criou o Novo Marco do Saneamento Básico, a agência recebeu a atribuição de editar NRs (normas de referência) para a regulação dos serviços públicos de saneamento […]
Minas quer fechar modelo de venda da Copasa a partir de outubro, com leilão até março de 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais planeja iniciar em outubro a contratação externa da modelagem de privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). A expectativa é de realizar o leilão até março do próximo ano. Por ora, os trabalhos são apenas internos. O cronograma leva em conta que, até outubro, o […]
