iNFRADebate: A governança do saneamento básico na região metropolitana do Rio de Janeiro
Douglas Estevam* O ano de 2021 foi marcado pela realização do maior projeto ambiental da história do país: a desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, também considerada a maior concessão pública de infraestrutura em saneamento básico da América Latina. O vulto astronômico dos […]
iNFRADebate: Impactos das metas de universalização de saneamento trazidas pelo novo marco sobre as tarifas e sobre a viabilidade de novas concessões
Vitor Ivanoff* Diz-se que o bastão de Esculápio e a serpente que o envolve, símbolos da medicina, representam um elo entre a doença e a cura. O mesmo veneno que pode matar o paciente, se bem dosado, é o antídoto que pode salvá-lo. Na tentativa de salvar o país de uma das graves doenças que […]
Municípios sem metas para universalização não devem ser punidos, avaliam advogados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Marco do Saneamento apresenta atrasos de implantação e parte considerável dos municípios do país não deverá apresentar planos concretos para implementar as metas de universalização no prazo da legislação. No entanto, os gestores não devem ter qualquer tipo de punição por isso. É o que avaliam advogados que tratam […]
Nova diretora da ANA diz que é melhor seguir “caminho seguro” para universalizar saneamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A nova diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Verônica Sánchez, defendeu que os processos para a implementação dos contratos de saneamento por parte dos municípios, em busca da universalização do serviço, podem demorar “um pouquinho”, mas que “é melhor seguir um caminho seguro do que ir no atropelo e não […]
iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento
Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida foi a publicação do novo Marco Legal do Saneamento, editado pela União nos termos do art. 21, XX, da Constituição Federal. No caso de alienação do controle acionário de companhias […]
Abdib Experience 2021: Marco do Saneamento – modelagem das concessões e adesão de municípios são desafios, avalia secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou que está “preocupado” com o processo de formação de blocos regionais, cuja responsabilidade é dos estados, e com a modelagem das concessões de saneamento. “Isso pode atrasar muito. Hoje, praticamente é o BNDES que faz essas modelagens, e se […]
iNFRADebate: Diretrizes para o saneamento básico – O Supremo e as normas de referência da ANA
Gabriel Dantas Maia*, Flávio Marques Prol** e Vinicius Marques de Carvalho*** O Supremo Tribunal Federal começou na quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020) e podem definir o futuro do setor. Até o momento, apenas o voto do Ministro relator, […]
Superintendente do BNDES diz que tem sobra de equipe para estruturar projetos de saneamento
da Agência iNFRA O BNDES está no momento com sobra de equipes para fazer estruturação de projetos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) para a área de saneamento básico, essencialmente pela falta de interesse de governos locais em passar à iniciativa privada os serviços. Foi o que revelou o superintendente de estudos e projetos do banco, Cleverson […]
iNFRADebate: O modelo das empresas públicas e privadas para o novo Marco Regulatório do Saneamento
Luiz Fernando Fabbriani* A discussão em torno do novo marco legal do saneamento resultou em reconhecimento do papel da cidade e da importância do entendimento da população brasileira sobre a necessidade da universalização do saneamento, inclusive dos benefícios econômicos, sociais e ambientais que são proporcionados pelo saneamento básico, com impactos positivos sobre a saúde, o […]
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no seu texto atrasadas. A falta de definição sobre pontos dessa nova lei também está atrasando a concretização de regras sobre temas que serão importantes para dar cumprimento ao essencial que […]
