Enel SP terá de justificar demora para restabelecer serviço após temporal

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna enviou ofício à Enel São Paulo nesta quarta-feira (24) solicitando esclarecimentos sobre a lentidão da concessionária no restabelecimento da energia após o temporal que atingiu o estado na segunda-feira (22). Foi estipulado prazo de 10 dias para envio das […]
Temporal deixa 500 mil clientes sem energia em São Paulo

da Agência iNFRA As fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana de São Paulo na segunda-feira (22) provocaram apagões em diversos pontos da capital e do interior. De acordo com comunicado da Enel na manhã desta terça-feira (23), foi restabelecido o fornecimento de energia para 68% dos clientes afetados pelos temporais. Na segunda pela manhã, […]
Movimento nas rodovias pedagiadas de SP crescem 4,9% em um ano

da Agência iNFRA O tráfego nas rodovias pedagiadas de São Paulo teve um crescimento de 4,9% em um ano (de agosto de 2024 a agosto deste ano), segundo dados do Monitor de Tráfego das Rodovias, elaborado pela Veloe e pela Fipe. No período, o fluxo de veículos leves subiu 5,6%, enquanto a circulação de veículos […]
TCU revoga cautelar que suspendia obras em Aeroporto de Americana

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) revogou uma medida cautelar que havia suspendido o andamento de uma licitação para obras no Aeroporto de Americana (SP). Na decisão, o ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, explicou que a unidade técnica do tribunal reviu seu entendimento anterior e propôs a revogação da cautelar, além […]
Mota-Engil vence leilão para construir e operar túnel Santos-Guarujá

da Agência iNFRA A Mota-Engil venceu hoje (5) o leilão para construir e operar o túnel imerso projetado para ligar os municípios de Santos e Guarujá, em São Paulo. Em certame realizado na B3, a empresa levou o ativo ofertando desconto de 0,5% na contraprestação que será paga pelo poder público, o que superou a […]
Tarcísio diz que contrato da Enel SP é extremamente ruim e sugere dividir concessão

da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira (18) que o contrato de distribuição da Enel SP é “extremamente ruim” e muito antigo. Ele defendeu que a empresa não tenha a renovação aceita pelo governo federal e que a concessão deveria ser dividida em duas. “Se eu fosse […]
AENA abre consulta pública sobre gestão de slots de aviação em Congonhas

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que a Concessionária AENA, operadora do Aeroporto de Congonhas (SP), deu início à consulta pública sobre a proposta de regras para a alocação e o monitoramento de slots da aviação geral no aeroporto. Em decisão da diretoria da agência, de 15 de maio, ficou […]
Concessões rodoviárias terão pelo menos 8 leilões até dezembro para contratar R$ 45 bi em investimentos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos oito leilões para a concessão de rodovias estão previstos para serem realizados até o fim deste ano, com estimativa de contratar pelo menos R$ 45 bilhões em investimentos em mais de 3,8 mil quilômetros de estradas para os próximos anos. Além do governo federal, que já tem publicados editais de três concessões e tem outras duas praticamente prontas, o governo de São Paulo também fará mais dois leilões de rodovias e o do Mato […]
Opinião – Reflexões sobre o programa de investimentos em infraestrutura ferroviária

Bernardo Figueiredo* e Lucas Navarro Prado** Ao tempo em que o governo federal submete ao crivo da sociedade um projeto ferroviário para o país, trazemos para consideração um conjunto de reflexões sobre os objetivos a serem alcançados e as ações necessárias para isto. O Plano Nacional de Logística, chamado PNL 35 – lançado em 2021 […]
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União

Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração pública. O presente artigo reflete as principais ideias que apresentei no seminário sobre o instigante tema proposto, a saber, as soluções consensuais com relação à mutabilidade dos contratos administrativos e […]