São Paulo aumenta aporte inicial, reduz contraprestação e tarifa para tentar viabilizar o trem intercidades
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após conversas com potenciais investidores, o governo de São Paulo alterou na semana passada o edital para a concessão do TIC (Trem Intercidades) e ampliou o prazo para a realização do leilão, que passou a ser previsto para 29 de fevereiro de 2024, informou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. A principal mudança, de acordo com o secretário, é a ampliação do aporte do estado na fase de construção do projeto, estimada em sete anos, que passou […]
Cresce o risco de judicialização no gasoduto Subida da Serra, da Comgás
Roberto Rockmann* Diante de novas divergências entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de gás a percepção de que seja judicializada a operação do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseificação de São Paulo). Isso ocorre diante do impasse que envolve a discussão regulatória sobre a infraestrutura, […]
iNFRADebate: Solução para concessões de São Paulo pode ser exemplo para o Rio de Janeiro
Marjorie Iacoponi* As concessionárias de serviços públicos estaduais paulistas foram impactadas positivamente por uma resolução de maio deste ano, criada pela SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos). A iniciativa pode servir como exemplo na busca por soluções para esse mesmo modelo de negócio praticado no Rio de Janeiro, estado que enfrenta uma crise em vários […]
Urban Air Mobility: chegando
Dario Rais* Fatos recentes apontam para a proximidade cada vez maior da operação dos serviços de UAM (Urban Air Mobility ou Mobilidade Aérea Urbana). Durante o evento Estadão Summit Indústria Automobilística 2023, realizado em agosto em São Paulo (SP), em um painel específico sobre UAM, discutiu-se um cenário onde, a partir de 2026, a operação […]
Túnel Santos-Guarujá, incluído no Novo PAC, deve ser feito com recursos de arrendamentos, defende frente parlamentar
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os valores das outorgas dos futuros arrendamentos dos terminais portuários no Porto de Santos (SP) poderiam ser usados na construção do túnel que liga Santos a Guarujá, defendeu o deputado Paulo Alexandre (PSDB-SP), que preside a Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá – que será lançada oficialmente na próxima sexta-feira (18) – e a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos. A obra foi incluída no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – anunciado na última […]
Tarcísio: “vou apertar as concessionárias” para implantar free flow em todas as rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai “apertar” as concessionárias de rodovias estaduais em São Paulo para que troquem todas as cabines de pedágio por modelos de cobrança em fluxo livre, o chamado free flow, nas concessões existentes. “Tem concessionária fugindo de mim. Eu vou apertar para que elas façam [a mudança]”, disse o governador em seu discurso no evento Rodovias do Futuro, promovido na última quinta-feira (10). “Ai da Eco[Rodovias] se […]
iNFRADebate: Medidas cautelares de reequilíbrio de concessões – a Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo
Guilherme F. Dias Reisdorfer* A Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo, publicada em 31 de maio, trouxe regramento para adoção de “medidas para mitigação do impacto de desequilíbrios econômico-financeiros em contratos de delegação de serviços públicos” estaduais.[1] O enfrentamento das situações de desequilíbrio é complexo e tem […]
ANP abre consulta pública sobre classificação do gasoduto Subida da Serra
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (22), a abertura de audiência e consulta públicas sobre proposta de minuta de acordo com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) referente à classificação do gasoduto Subida da Serra como sistema de distribuição. Foram propostas condicionantes que restringem a possibilidade de o gás ser comercializado fora do estado de […]
Audiência mostra profundas divergências entre governos federal e de São Paulo sobre túnel Santos-Guarujá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma audiência pública realizada na última terça-feira (13) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados mostrou que a implantação de um túnel entre Santos e Guarujá segue com profundas divergências conceituais entre o representante do governo federal e o do governo de São Paulo, apesar de ambos dizerem que querem cooperar para a implantação do projeto. Eles mostraram que divergem sobre competência, custo da obra, forma de licenciar, […]
Representantes do Mato Grosso do Sul pressionam por mudança em projeto de concessão da Malha Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As audiências públicas para a concessão da Malha Oeste de ferrovias, que liga o Mato Grosso do Sul a São Paulo, indicaram insatisfação de representantes do estado com a proposta apresentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A extinção de um ramal que liga a capital a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, é a principal queixa. O estudo contratado pela agência reguladora, em parceria com […]
