TCU revoga cautelar que suspendia obras em Aeroporto de Americana
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) revogou uma medida cautelar que havia suspendido o andamento de uma licitação para obras no Aeroporto de Americana (SP). Na decisão, o ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, explicou que a unidade técnica do tribunal reviu seu entendimento anterior e propôs a revogação da cautelar, além […]
Mota-Engil vence leilão para construir e operar túnel Santos-Guarujá
da Agência iNFRA A Mota-Engil venceu hoje (5) o leilão para construir e operar o túnel imerso projetado para ligar os municípios de Santos e Guarujá, em São Paulo. Em certame realizado na B3, a empresa levou o ativo ofertando desconto de 0,5% na contraprestação que será paga pelo poder público, o que superou a […]
Tarcísio diz que contrato da Enel SP é extremamente ruim e sugere dividir concessão
da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira (18) que o contrato de distribuição da Enel SP é “extremamente ruim” e muito antigo. Ele defendeu que a empresa não tenha a renovação aceita pelo governo federal e que a concessão deveria ser dividida em duas. “Se eu fosse […]
AENA abre consulta pública sobre gestão de slots de aviação em Congonhas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que a Concessionária AENA, operadora do Aeroporto de Congonhas (SP), deu início à consulta pública sobre a proposta de regras para a alocação e o monitoramento de slots da aviação geral no aeroporto. Em decisão da diretoria da agência, de 15 de maio, ficou […]
Concessões rodoviárias terão pelo menos 8 leilões até dezembro para contratar R$ 45 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Pelo menos oito leilões para a concessão de rodovias estão previstos para serem realizados até o fim deste ano, com estimativa de contratar pelo menos R$ 45 bilhões em investimentos em mais de 3,8 mil quilômetros de estradas para os próximos anos. Além do governo federal, que já tem publicados editais de três concessões e tem outras duas praticamente prontas, o governo de São Paulo também fará mais dois leilões de rodovias e o do Mato […]
Opinião – Reflexões sobre o programa de investimentos em infraestrutura ferroviária
Bernardo Figueiredo* e Lucas Navarro Prado** Ao tempo em que o governo federal submete ao crivo da sociedade um projeto ferroviário para o país, trazemos para consideração um conjunto de reflexões sobre os objetivos a serem alcançados e as ações necessárias para isto. O Plano Nacional de Logística, chamado PNL 35 – lançado em 2021 […]
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União
Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração pública. O presente artigo reflete as principais ideias que apresentei no seminário sobre o instigante tema proposto, a saber, as soluções consensuais com relação à mutabilidade dos contratos administrativos e […]
CCR Rodovias tem 40% dos investimentos previstos para 2027 já contratados, afirma presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A CCR, maior operadora de concessões rodoviárias do país, já tem contratadas todas as obras que vão ser feitas em 2024 em sua carteira de projetos que alcança mais de R$ 26 bilhões, ao longo do tempo. Para o ano seguinte, 68% das obras já estão contratadas e, para 2027, o índice […]
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo de encaminhamento ao TCU (Tribunal de Contas da União) da solicitação de solução consensual para o contrato de concessão da rodovia BR-116/PR/SP, administrada pela concessionária Autopista Régis Bittencourt. O processo […]
Regularização do licenciamento ambiental de rodovias em SP deve agilizar investimentos
da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) anuncia nesta segunda-feira (24) o início do processo que pretende regularizar o licenciamento ambiental das rodovias em operação no Estado de São Paulo, com um conjunto de medidas que incluem a implementação do PMAF (Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna). O modelo foi aprovado na decisão de Diretoria 022/2024/I, de 25 de março de 2024, […]
