Opinião – Projeto de Lei 671/2024: A tentativa de “privatizar o sol” e os riscos para o setor elétrico
Marcelo Ramos* Recentemente, um novo projeto de lei tem gerado discussões no setor energético brasileiro. O PL 671/2024, de autoria do deputado Marcelo Freitas (União-MG), propõe restringir a geração de energia solar às empresas não vinculadas a distribuidoras de energia. A ideia de “privatizar o sol”, no entanto, traz questionamentos sobre a liberdade econômica e […]
Fazenda trabalha no PL de debêntures e em fundo de PPP para projetos de infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do PL de Debêntures de Infraestrutura (PL 2.646/2020) e um grupo de iniciativas para incentivar parcerias com a iniciativa privada no modelo de PPP (Parceria Público Privada) são temas urgentes que estão sendo trabalhados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda para ampliar os investimentos no setor. De acordo com a subsecretária de Regulação e Concorrência da secretaria, Ana Patrizia Lira Ribeiro, entre as iniciativas está a avaliação […]
Inclusão de túnel aumenta risco e reduz em R$ 0,5 bi outorga da concessão do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão do Porto de Santos (SP) com a previsão de que seja construído um túnel entre Santos e Guarujá, com futura cobrança de pedágio, amplia significativamente o risco do projeto e faz com que o valor estimativo dessa concessão se reduza em R$ 0,5 bilhão. A constatação está no […]
iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
