Repactuações destravaram capital novo e investidor ‘proibido’, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos de solução consensual mediados dentro do TCU (Tribunal de Contas da União) ajudaram a reconstruir a credibilidade internacional da carteira de projetos brasileira. A percepção colhida no mercado é de que as renegociações feitas até agora destravaram a entrada de […]
Consenso no TCU arquiva R$ 100 bi em arbitragens e prepara rede com TCEs
da Agência iNFRA Próximo de completar três anos, o modelo de resolução de conflitos em contratos da administração pública criado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) proporcionou que R$ 100 bilhões de demandas de empresas apresentadas em arbitragens contra a União fossem arquivadas. Esse é um dos resultados que serão apresentados no “2º Seminário […]
Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
Autopista Fluminense: proposta única mantém Arteris na rodovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo competitivo simplificado realizado nesta terça-feira (11) pelo governo federal confirmou a manutenção da Arteris na concessão da BR-101/ RJ – a Autopista Fluminense. Com proposta única, a companhia levou o contrato que foi repactuado na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Com 22 anos de duração, […]
Novas regras para solução consensual no TCU aparam arestas com mais rigor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (5) novas regras para os processos de solução consensual que tramitam na corte, atuação criada em 2022, que, no setor de infraestrutura, abriu espaço para repactuações de diversos ativos problemáticos. Com a nova versão da IN (Instrução Normativa) 91/2022, a […]
ANTT aprova sandbox regulatório para corredor logístico sustentável
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quarta-feira (5), o edital para a seleção de interessados em participar do Sandbox Regulatório, que busca implementar o corredor logístico sustentável de transporte multimodal. O relator, diretor Felipe Queiroz, explicou que o projeto é piloto e visa desenvolver estratégias […]
Como frear débito regulatório galopante?
Eduardo Jordão* Um dos desafios mais críticos e mais generalizados nas concessões brasileiras é o de frear a aceleração dos débitos regulatórios. Ele resulta da lógica financeira das concessões, que faz com que qualquer dívida contraída no seu âmbito seja remunerada ao longo do tempo por meio da TIR (Taxa Interna de Retorno) do contrato […]
TCU e ANTT tentam resolver gargalo em obra de ampliação da BR-101/SC
da Agência iNFRA A tentativa de uma solução para um antigo gargalo na BR-101/SC, a ampliação da rodovia na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), poderá passar por trocar o trecho de concessão, num acordo envolvendo uma negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma revisão quinquenal em andamento […]
Comissão terá 90 dias para decidir sobre blocos da MEZ em leilão
da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a criação de uma comissão para apresentar em 90 dias um relatório com uma solução consensual para o pedido de retirada de cinco blocos da MEZ Energia do Leilão de Transmissão […]
SecexConsenso aceita aumentar prazo para Galeão assinar repactuação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a corte autorize a prorrogação do prazo para que a concessionária do aeroporto internacional do Galeão assine o termo de autocomposição do contrato que foi repactuado com aval […]
