Aena vence concessão do Aeroporto do Galeão por R$ 2,9 bi de outorga
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A espanhola Aena venceu nesta segunda-feira (30) o leilão para a troca de controle da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro – terceiro em movimentação de passageiros no Brasil – ao apresentar o valor de outorga de R$ 2,9 bilhões, ágio de 210,88% sobre o valor mínimo. […]
Leilão da rodovia Régis Bittencourt será em julho, diz ministro do TCU
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, terá o edital lançado em abril, com previsão de o leilão simplificado do ativo ser realizado em julho, disse o ministro do TCU (Tribubal de Contas da União) Bruno Dantas, nesta sexta-feria (27). A rodovia liga […]
Galeão: Aena, Zurich e RIOgaleão fazem proposta por nova concessão
da Agência iNFRA A disputa pelo novo contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, recebeu três propostas nesta terça-feira (24). A espanhola Aena, a suíça Zurich e a atual concessionária, RIOgaleão – formada pela Vinci Compass e pela Changi, de Cingapura – fizeram ofertas pelo ativo, que será leiloado em sessão […]
O papel das agências reguladoras no movimento nacional pelo consenso
Brenda Monticelli* A reconhecida evolução do Direito Administrativo está associada à superação do modelo estritamente sancionador e unilateral da atuação estatal, que dá espaço a uma lógica orientada pelo diálogo institucional e pela construção de soluções consensuais como instrumentos aptos a concretizar o interesse público de forma mais célere e eficiente. Esse movimento representou verdadeira […]
Governo e Vale caminham para acordo de R$ 11 bi em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a Vale estão próximos de fechar um entendimento para a repactuação dos contratos de concessão da mineradora na EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). Após a tentativa frustrada feita na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado, […]
Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]
ANTT aprova audiência pública sobre contrato repactuado da BR-163/MT/PA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre o novo contrato de concessão da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, hoje concedida à Via Brasil, do Grupo Conasa. A repactuação foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e passará […]
SecexConsenso: STF começa julgamento sobre criação da secretaria no TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) defendeu nesta quinta-feira (12), em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a constitucionalidade da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), não haver “qualquer mácula de princípio da inconstitucionalidade” na criação do órgão da corte de contas. O […]
Motiva pode assumir 67 km da BR-101/SC após renegociação da Arteris
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) pode passar a administrar pelo contrato da concessionária ViaCosteira 67 quilômetros de rodovias que hoje são geridas pela Arteris no contrato da Litoral Sul, assumindo, além da construção dos túneis no Morro dos Cavalos (SC), obras de faixas adicionais e de vias marginais na BR-101/SC, entre outras intervenções. […]
Rota 2 de Julho: Projeto que vai ao TCU proíbe participação da ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de edital para a nova concessão das BRs 116/324/BA, a antiga ViaBahia, agora chamada de Rota 2 de Julho, proibirá a participação da antiga concessionária e qualquer empresa ligada a ela. A restrição foi pedida pelo Ministério dos Transportes e aprovada na reunião de diretoria colegiada da ANTT […]
