iNFRADebate: Só existe consenso com o TCU? Portaria do Ministério dos Transportes submete aditivos de readaptação de contratos ao consenso da corte
Vitória Damasceno e Mariana Carvalho** No dia 28 de agosto deste ano, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria 848/2023, que estabeleceu procedimentos para a
iNFRADebate: A superação do dogma da matriz de risco original? Sobre os limites na repactuação de concessões e as recentes decisões do TCU e do STF sobre o tema
*André Luiz Freire Recentemente, tivemos duas decisões de extrema relevância para o mundo das concessões. A primeira é o Acórdão 1593/2023 – Plenário do TCU
BNDES deve analisar pedidos de financiamentos de contratos otimizados em até seis meses
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve analisar no prazo de até seis meses os pedidos de financiamentos de concessionárias de rodovias que aderirem ao programa de otimização de contratos do governo,
Plano para R$ 30 bi em ferrovias depende de acordo com concessionárias para rever renovações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal quer pelo menos R$ 30 bilhões das concessionárias de ferrovias do país para criar um programa de investimentos para o setor. E, para isso, trabalha para rever os contratos assinados de renovação antecipada
iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões
*Mauricio Portugal Ribeiro “Tire as suas sandálias para pisar sobre esse chão, porque ele é sagrado” – Deus falando a Moisés em Êxodo 3:5. No