Comissão terá 90 dias para decidir sobre blocos da MEZ em leilão
da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a criação de uma comissão para apresentar em 90 dias um relatório com uma solução consensual para o pedido de retirada de cinco blocos da MEZ Energia do Leilão de Transmissão […]
SecexConsenso aceita aumentar prazo para Galeão assinar repactuação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a corte autorize a prorrogação do prazo para que a concessionária do aeroporto internacional do Galeão assine o termo de autocomposição do contrato que foi repactuado com aval […]
MRS: TCU aprova conta privada para depósito, mas vai avaliar instrumento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na última quarta-feira (17) à repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS, que terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em uma conta da concessionária e alimentarão outros […]
Comissão de Solução Consensual da Transnordestina visita ferrovia
da Agência iNFRA A CSC (Comissão de Solução Consensual) do TCU (Tribunal de Contas da União) visitou, no início do mês, trechos estratégicos operados pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), que integra a Malha Nordeste. A concessão da FTL está sob análise da comissão em negociação para a reestruturação do contrato. A CSC tem prazo até […]
Governo desenha regras para uso de conta vinculada em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desenha uma estrutura de governança para realização do investimento cruzado em ferrovias a partir de contas vinculadas, mecanismo pelo qual o governo pretende superar o gap de viabilidade em futuras concessões ferroviárias. A ideia é que regras, em estruturação, deem mais segurança e previsibilidade ao investimento cruzado, […]
Divergências entre governo e Vale brecam acordo sobre ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Diferenças inconciliáveis entre o governo federal e a Vale frustraram a tentativa de um acordo bilionário de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória a Minas e Carajás, que foram renovados pelo governo passado até 2057 e viraram objeto de disputa na atual gestão, insatisfeita com […]
Governo não chega a acordo com Vale sobre ferrovias e irá à Justiça
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes informou nesta quinta-feira (28) em nota que não foi possível construir consenso com a Vale nas negociações de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Carajás e Vitória a Minas. “Com base em avaliações técnicas de precificação do ativo, verificou-se sub-avaliação, que provocou dano ao erário gerado pelas […]
Aeroporto de Brasília: SecexConsenso discute investimentos e alteração de modelo de outorga
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão do aeroporto de Brasília pode prever uma alteração do modelo de pagamento de outorgas e novos investimentos não obrigatórios para o sítio aeroportuário, além de incorporar modernizações regulatórias. Para a SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), que avalia o caso em uma […]
Repactuação da BR-163/MT/PA tem acordo para mais R$ 10 bi de investimentos
da Agência iNFRA Em acordo finalizado na madrugada de quarta-feira (13), o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, concordaram em ampliar os investimentos na rodovia, com extensão do período de contrato da concessionária. […]
Negociação no TCU avalia devolução de trechos, prorrogação de contrato e novos investimentos na Transnordestina
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) para o contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) avalia a possibilidade de uma reestruturação da concessão, cenário que pode envolver a devolução de trechos problemáticos com pagamento de indenização pela FTL à União, a prorrogação do contrato, e uma programação […]
