ANAC pauta abertura de consulta para teste de mercado de aeroporto de BSB
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a reunião deliberativa virtual da próxima semana, de terça-feira (26) a sexta-feira (29), a proposta de instauração de consulta pública sobre o teste de mercado do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), que foi renegociado na SecexConsenso do TCU (Tribunal de […]
TCU quer acordo de ANP e Petrobras por R$ 23 bi de Tupi até 15 de julho
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoveu nesta quinta-feira (21) o painel de referência que inaugura as negociações para buscar um consenso entre ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e petroleiras concessionárias (Petrobras, Shell e Petrogal) na controvérsia sobre o campo de Tupi, o primeiro do […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
TCU cobra mais critérios para aprovar devolução de trechos da FTL
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou critérios mais rigorosos para permitir o acordo do governo federal com a FLT (Ferrovia Transnordestina Logística) que busca resolver a devolução de trechos, investimentos em VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) e prever as bases da futura prorrogação do contrato, que vai […]
ANTT vai abrir audiência sobre lotes de concessão em SC
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê votar na próxima quinta-feira (7) abertura de audiência pública sobre a concessão de lotes de rodovias em Santa Catarina. Segundo a pauta da agência, o Lote 1 é composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de […]
STF: Julgamento sobre SecexConsenso é suspenso após votos divergentes
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a criação da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União), após dois votos divergentes e um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, votaram o […]
Morro dos Cavalos deve ir para Motiva e governo tenta acordo com Litoral Sul
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes orientou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a efetivar uma mudança contratual na concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para retirar o trecho de 23,6 quilômetros referente ao Morro dos Cavalos do ativo, o transferindo para a Via Costeira (BR-101/SC), concessão da Motiva (ex-CCR). A […]
Régis Bittencourt: ANTT aprova edital e marca leilão para 23 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião extraordinária da diretoria nesta segunda-feira (13) o edital do processo competitivo simplificado da rodovia Régis Bittencourt, hoje operada pela Arteris e que passou por repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). O leilão ocorrerá em 23 de julho. Será o […]
Leilão de novo contrato da Régis Bittencourt será em 23 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve votar na próxima segunda-feira (13), em reunião extraordinária da diretoria, o edital do processo competitivo simplificado da rodovia Régis Bittencourt, hoje operada pela Arteris e que passou por repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). A data para o leilão foi […]
Após Concebra, TCU prepara pacote de mudanças nas regras de repactuação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (8) uma série de recomendações que devem culminar numa nova revisão mais aprofundada das normas que regem as repactuações de contratos negociados na SecexConsenso da corte. As demandas foram listadas a partir dos problemas identificados no processo de renegociação da Concebra […]
