Minfra quer propor no plenário do Senado mudanças no relatório do BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O relatório com as alterações propostas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para o PL 4.199/2020, o BR do Mar, foi feito em acordo com o Ministério da Infraestrutura para a maior parte das mudanças. Mas em dois temas a intenção da pasta é tentar reverter as mudanças: a alteração de regras da praticagem e […]
Democracia emparedada
Fábio Vasconcellos* O governo militar do presidente Jair Bolsonaro tem produzido de forma sistemática um profundo estrago institucional na nossa democracia. Há inúmeras, incontáveis ações com esse claro objetivo, fruto de um modus operandi típico de grupos com baixíssima crença democrática. Todas as vezes em que se viram limitados por outros poderes, atribuição esperada do […]
Relator do BR do Mar e ministro trabalham para votação do projeto em reunião com senadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, passaram a manhã da última quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramitação do PL 4.199/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre navegação de cabotagem no país. O encontro […]
Quase unânime, PL de debêntures de infraestrutura é aprovado pela Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Numa votação rápida e praticamente unânime, os deputados federais aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2.646/2020, que atualiza o modelo de debêntures incentivadas para infraestrutura. A proposta é assinada pelo deputado João Maia (PL-RN) e por outros 12 deputados de partidos de todo o espectro político, o que facilitou a […]
iNFRADebate: Do clima ao ponderável, os desafios da infraestrutura
Nilson Mello* De um lado, no clima, e de outro, paradoxalmente, em órgãos de controle, residem hoje fontes de incertezas para os setores produtivos e de infraestrutura. Há também expectativas quanto à atividade legislativa e a medidas a serem confirmadas pelo Executivo que contribuiriam para atrair investimentos. Nessas duas frentes, o debate transparente, próprio do […]
Ministério da Infraestrutura inicia estudo para criar autorização ferroviária via medida provisória
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura começou na semana passada a trabalhar na construção de uma medida provisória para criar o modelo de autorizações ferroviárias. O planejamento é que a proposta esteja pronta para ser encaminhada à Casa Civil até o meio de julho, mas ainda não há decisão de encaminhar a proposta […]
Bolsonaro sanciona com veto lei do pedágio free flow
da Agência iNFRA Foi sancionada a Lei 14.157, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Houve veto do presidente Jair Bolsonaro a […]
