Emenda do curtailment traz “ônus desnecessário” ao sistema, diz Braga
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a emenda aprovada na Câmara no final da votação da MP 1.304 para assegurar o ressarcimento pelos cortes de geração eólica e solar traz “ônus desnecessário ao sistema”. “Na democracia cada um defende seu ponto de vista. Eu creio que a emenda aglutinativa aprovada na […]
Braga diz que seus ofensores foram identificados e serão processados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou nesta quinta-feira (30) que as pessoas que participaram da confusão nesta quarta-feira (29) foram identificadas pelo Senado Federal e serão processadas. “Ontem fui surpreendido de maneira covarde por dois cidadãos que já estão identificados e serão processados. […]
Bagagem de mão: Aeroportos avaliam veto à cobrança como bomba-relógio
da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil), que reúne as concessionárias de aeroportos no país, classificou como “bomba-relógio” que ameaça a concorrência e o futuro do transporte aéreo o projeto de lei que obriga a gratuidade da bagagem de mão. Em comunicado, a entidade afirma que vai intensificar a atuação no Congresso contra a […]
Eduardo Braga defende marco temporal para ressarcir curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira (15) que avalia um marco temporal para o ressarcimento dos agentes pelo passivo de cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”. De acordo com ele, os agentes que entraram antes das restrições […]
MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Texto final da MP 1.300 provoca insatisfações até dentro do governo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Algumas insatisfações quanto ao texto final da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, já estão sendo manifestadas. A versão que saiu do Legislativo desagradou alguns segmentos do setor elétrico, mas também alas do próprio governo, como o Ministério da Fazenda, que […]
MP 1.300: Congresso retira do MME decisão sobre bilhões das tarifas
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na noite de quarta-feira (17), seu último dia de vigência, alterou a competência sobre o uso de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago pelas hidrelétricas) […]
MP 1.300: Câmara deixa para votar no último dia e texto fica por um fio
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, tem até está quarta-feira (17) para ser votada e, até o momento, não foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O texto estava pautado para terça-feira (16), mas foi postergado […]
