Congresso terá 14 dias para votar a MP do Setor Elétrico, diz senador
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, do setor elétrico, disse nesta quarta-feira (8) que pretende entregar o seu parecer com antecedência na comissão especial que analisa a matéria. Segundo Braga, o objetivo é que os plenários da Câmara e do Senado tenham entre 10 e 14 dias […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Texto final da MP 1.300 provoca insatisfações até dentro do governo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Algumas insatisfações quanto ao texto final da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, já estão sendo manifestadas. A versão que saiu do Legislativo desagradou alguns segmentos do setor elétrico, mas também alas do próprio governo, como o Ministério da Fazenda, que […]
MP 1.300: Congresso retira do MME decisão sobre bilhões das tarifas
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na noite de quarta-feira (17), seu último dia de vigência, alterou a competência sobre o uso de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago pelas hidrelétricas) […]
MP 1.300: Câmara deixa para votar no último dia e texto fica por um fio
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, tem até está quarta-feira (17) para ser votada e, até o momento, não foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O texto estava pautado para terça-feira (16), mas foi postergado […]
CI retira de pauta projeto que reduz conta de luz na Amazônia Legal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 4.881/2023, que destinar recursos para a redução de tarifas de energia elétrica em estados da Amazônia Legal, foi retirado da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, desta terça-feira (16) para rediscussão com o governo. Segundo o relator, senador […]
Senado pauta MP 1.300 para quarta (17); Câmara deve votar na terça (16)
da Agência iNFRA O Senado pautou a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia, para votação em plenário nesta quarta-feira (17), com pendência de aprovação anterior na Câmara dos Deputados. Segundo fontes, a medida deve ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (16), mas a pauta ainda não foi divulgada. […]
ANM dá posse a José Fernando Gomes como novo diretor da agência
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em cerimônia reservada, José Fernando Gomes tomou posse nesta segunda-feira (1º) na diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração). O novo diretor assume a vaga de Guilherme Santana, que deixou o cargo ao término do mandato, em dezembro do ano passado. Gomes assume a quinta cadeira de diretor da ANM […]
Comissão do Senado aprova indicações para diretorias da ANM e da ANSN
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (20) três indicações para as diretorias da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) e uma para o comando da ANM (Agência Nacional de Mineração). Agora, os nomes precisam ser aprovados no plenário do Senado. Para a ANSN, os […]
Senado cancela instalação da comissão da MP 1.300
da Agência iNFRA O Senado cancelou a reunião de instalação da comissão mista de análise da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da tarifa social e da reforma do setor elétrico. A reunião estava marcada para esta terça-feira (12). Esse é o segundo adiamento da instalação do colegiado.
