Senado aprova Nova Lei de Licitações
da Agência iNFRA Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (10), o PL (Projeto de Lei) 4.253/2020 – que cria a Nova Lei de Licitações. O texto, de relatoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), unifica três leis: a de Licitações, de 1993; do Pregão, de 2002; e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, de […]
Líderes preveem votação da Nova Lei do Gás na próxima semana, mas apreciação ainda é incerta
da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/20) deve ser pautado para votação no Senado na próxima semana, decidiram líderes partidários na última terça-feira (1º) durante reunião do colegiado, mas a possibilidade de votação nos próximos dias ainda é vista com pessimismo por agentes e políticos. Apesar do entendimento, o projeto […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação
da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]
MME e Senado trabalham em medida provisória para custear tarifas de energia de consumidor de baixa renda por 3 meses
Tales Silveira e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) estão trabalhando em conjunto numa minuta de MP (medida provisória) para aliviar as despesas da classe de baixa renda com as tarifas de energia durante três meses, por conta da pandemia de Covid-19. […]
Setor comemora aprovação do PL do GSF na CAE; matéria segue ao plenário do Senado
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O avanço ao plenário do Senado do projeto de lei 3.975/2019, que dá novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, conhecido pela sigla GSF, foi comemorado e lembrado por todo o setor. O projeto foi aprovado na última terça-feira (10) pela CAE […]
Indicação para novo ministro de Minas e Energia partirá do Senado, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nos últimos dias, os rumores sobre uma possível troca do comando da pasta de Minas e Energia se intensificaram. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, na última sexta (6), que o deputado federal e ex-ministro Fernando Coelho Filho (DEM-PE) seria o mais cotado para assumir o posto no lugar […]
PL prevê liberar construção simplificada de ferrovias, por autorização
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com pequenas emendas, ao Projeto de Lei do Senado 257/2018, do senador José Serra (PSDB/SP), prevê transformar o sistema de ferrovias do país, de carga e de passageiros, mudando […]
Impasse sobre cessão onerosa pode atrasar solução para o GSF no Congresso
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A aprovação do PL 10.985/18, que trata da solução para o GSF (sigla em inglês para o risco hidrológico), pode não ocorrer ainda neste ano, como esperado pelo setor elétrico. A falta de acordo entre o Ministério da Fazenda, o Congresso Nacional e o futuro governo em torno da divisão […]
Acordão no Congresso ressuscita possibilidade de aprovação do GSF
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Na política brasileira, o ditado é: nunca diga nunca. Nesta quarta-feira (31), pela terceira vez neste ano, o GSF (sigla para o risco hidrológico), uma espécie de zumbi, ressuscitou dos mortos em pleno Halloween, e parece caminhar para uma inacreditável solução no Congresso. Emendas legislativas sobre o GSF já foram anexadas […]
Sem acordo com o Senado, Câmara retira novamente a MP 814 de pauta
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Houve ontem (28) uma tentativa de se ressuscitar a MP (medida provisória) 814, e o projeto chegou a ser pautado para votação. Mas essa sobrevida não durou muito, e depois de algumas horas a MP 814 foi novamente enterrada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício […]
