Emenda sobre agências reguladoras terá dificuldades para tramitar no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emenda que tira o poder normativo das agências reguladoras do país, apresentada dentro da Medida Provisória 1.154, que reorganiza o governo, terá dificuldades para tramitar pelo Senado, caso seja aprovada pela comissão prévia de análise e pelo plenário da Câmara. A avaliação é de um interlocutor próximo à presidência do Senado, sob condição de anonimato. A Emenda 54 foi apresentada pelo deputado Danilo […]
Mesmo após impasse que quase impediu votação, nomes para diretoria da ANTT são aprovados
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou com larga margem os nomes do secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz, e do advogado cearense Lucas Asfor Rocha para a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na última quarta-feira (23). No entanto, antes da decisão do plenário, durante a deliberação da […]
Ministro diz que espera sabatina de indicados para ANEEL e ANP no Senado nesta semana
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que o Senado Federal pode sabatinar os sete indicados para as agências do setor de energia feitas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ainda nesta semana. Segundo Albuquerque, a Casa Civil já recebeu as indicações para as três vagas na ANEEL (Agência Nacional […]
Governo e Senado negociam novos nomes para a diretoria da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três nomes estão sendo cogitados para ocuparem vagas na diretoria-geral e nas duas diretorias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Na última terça-feira (29), a Presidência da República retirou três dos quatro nomes que haviam sido indicados ao Senado no ano passado, entre eles a indicação para diretor-geral, Davi Barreto. […]
PL do Trip levará a revisão de 14 mil ligações de transporte de passageiros por ônibus, diz ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caso o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020 – que cria novas regras para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) – tenha o seu relatório atual aprovado pela Câmara, cerca de 14 mil autorizações dadas para empresas operarem mercados (pares origem destino) entre novembro de 2019 e dezembro de 2020 deverão ser revistas. É […]
Senado pauta projeto que regulamenta comitês para solução de conflitos em contratos
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Senado pautou para hoje (17) a análise do PLS (Projeto de Lei do Senado) 206/2018, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União. A ideia é regulamentar o funcionamento desses comitês, chamados de dispute boards, como mais um mecanismo para a solução extrajudicial de […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
Crise hídrica pode afetar politicamente a medida provisória da Eletrobras no Senado
Leila Coimbra e Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA A seca nos reservatórios de água, que acendeu o alerta sobre o abastecimento de energia e levou o governo a emitir alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro em cinco estados brasileiros, pode ter também consequências políticas sobre a tramitação da Medida Provisória de Capitalização da Eletrobras […]
Bento Albuquerque vê com otimismo a tramitação da MP da Eletrobras no Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está confiante na tramitação da Medida Provisória de Capitalização da Eletrobras (MP 1.031) de forma tranquila e na sua aprovação. Segundo Bento, o ministério já vinha conversando tanto com a Câmara quanto com o Senado. “No Senado, até por conta de tudo que foi construído […]
Eletrobras abre pregão para contratar consultoria sobre sua desestatização
da Agência iNFRA A Eletrobras abriu processo de contratação para consultoria que vai apoiar a estatal a estabelecer o valor de outorga da empresa no processo de desestatização. A contratação foi tornada pública no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), com a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico 10/2021, disponível neste link. O edital […]
