Eleição em 22, campanha em 21
Fábio Vasconcellos* A velocidade dos acontecimentos talvez tenha impedido um olhar mais atento, mas, provavelmente, o mês de abril será lembrado como um marco da disputa eleitoral presidencial de 2022. Se antes esse marco se orientava mais pelos prazos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com a movimentação de partidos, candidatos e a definição de uma […]
Líderes vão tentar criar “ambiente mínimo” de votação do PL de Geração Distribuída nesta semana
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a votação do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da geração distribuída (PL 5.829/2019), ainda nesta semana. Em entrevista à Agência iNFRA, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
Senado aprova projeto que viabiliza cobrança em free flow nas concessões rodoviárias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 8/2013 – que trata da cobrança de pedágio na modalidade free flow. Por ter sofrido modificações em relação ao texto original aprovado pela Câmara, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O substitutivo foi lido pelo relator, senador Jayme Campos […]
Congresso deve analisar vetos à Lei do Saneamento no início do mês
Tales Silveira, da Agência iNFRA A primeira sessão do ano para análise de vetos presidenciais do Congresso Nacional deve acontecer na primeira quinzena de março. A definição foi feita após a reunião de líderes do Senado realizada na última quinta-feira (25). A pauta de vetos ainda não foi definida. Mas o líder da bancada da Minoria, senador […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Diretor-geral interino da ANTT quer avançar com mudanças para reforçar trabalho técnico da agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alexandre Porto, afirmou que pretende em seu período à frente da agência fazer mudanças que possam ampliar a governança da agência e reforçar o trabalho dos técnicos. Em conversa com a Agência iNFRA após iniciar sua gestão, Porto, que é servidor da agência […]
Após acordo, senador Dário Berger é indicado novo presidente da Comissão de Infraestrutura
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Dário Berger (MDB-SC) será o novo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, como parte de novas negociações em torno do comando das comissões permanentes. A indicação foi confirmada pelo parlamentar à Agência iNFRA. “É uma honra para mim. Isso me deixa muito orgulhoso […]
Presidente do conselho da Amazonas Energia diz que perda de validade da MP 998 tornaria ‘praticamente impossível’ cumprimento de indicadores
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possível perda de validade da MP (Medida Provisória) 998 deve acarretar duros impactos à Amazonas Energia. Em meio a problemas estruturais da região e uma grave crise na saúde pública, o presidente do conselho da empresa, Gustavo de Marchi, acredita que dificilmente os indicadores da concessão serão atingidos […]
Má articulação política do governo é entrave à capitalização da Eletrobras, dizem parlamentares
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A substituição do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., no comando da companhia não deve influenciar a tramitação do projeto de capitalização da empresa no Congresso. Para parlamentares e fontes próximas do assunto, os entraves políticos à matéria ainda são grandes e nem mesmo o governo […]
