Ceportos vota hoje relatório de anteprojeto que revisa Lei de Portos. Proposta inicial barraria concessão de Porto de Santos

da Agência iNFRA A proposta inicial do anteprojeto de lei da Ceportos da Câmara dos Deputados (Comissão de Juristas Para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) pretende criar uma regra que impedirá a concessão dos chamados “portos estratégicos” do país. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda deverá sofrer alterações […]

Desestatização da Codesa tem crítica e temor de agentes por interferência futura nos preços

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Críticas feitas por diferentes segmentos do setor portuário devem levar o governo a alterar termos propostos no edital de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), cuja audiência pública foi encerrada mês passado. Há críticas generalizadas à proposta, ainda que de agentes que apoiam o processo de desestatização. Mas dois pontos […]

Codesa: Associações apontam falta de segurança para contratos assinados após concessão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crítica mais presente entre os representantes do setor privado na audiência pública da desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) foi em relação à relação entre o futuro concessionário que será a autoridade portuária e os atuais arrendatários que assinaram contratos com uma autoridade estatal. Foi unânime entre os […]