CMA aprova criação do Programa Rios Livres da Amazônia
da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que institui o Programa Rios Livres da Amazônia, iniciativa voltada à melhoria da navegabilidade e à conservação dos rios da região (PL 4.199/2024). A proposta, apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), recebeu substitutivo do relator Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e […]
Senado aprova proposta para que agências definam assentos no transporte de passageiros obesos; cabotagem aérea na Amazônia tem pedido de vista
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta-terça-feira (14), em caráter terminativo, o PL 4.804/2019 , que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e obesidade em grau três. Se não houver pedido para votação em plenário, o projeto vai à Câmara. O relatório do senador Astronauta Marcos […]
Para presidente da Comissão de Meio Ambiente, é possível acordo para votar novo licenciamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou que é possível acordo para votar o Projeto de Lei 3.729/2004, que muda as regras para o licenciamento ambiental. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), atual relator do projeto, havia dito à Agência iNFRA que a proposta da Câmara poderia ser […]
