CNPE e MME descumpriram recomendações por modicidade tarifária no setor elétrico, diz TCU

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (30) que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e o MME (Ministério de Minas e Energia) descumpriram recomendações do tribunal para garantir a modicidade tarifária no setor elétrico. Uma decisão de 2022 havia recomendado ao CNPE que criasse diretrizes claras para […]

Arnaldo Jardim entende que proposta do governo ‘aumenta aversão ao risco’ na operação do sistema elétrico e pede revisão

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) avalia que a proposta apresentada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) e pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre avaliação de riscos dos modelos computacionais do setor elétrico, que está em debate no governo, aumenta o nível de aversão ao risco para […]

Setor elétrico diverge em proposta de aversão ao risco para operação do sistema

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes do setor divergem na proposta do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), colocada em consulta pública, sobre a revisão dos parâmetros de aversão ao risco para operação do sistema em 2026. Enquanto comercializadores de energia avaliam que o […]

Governo publica MP com regras para uso de energia renovável em ZPEs

da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.307, com alterações na Lei 11.508/2007, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação). Com a MP, os data centers passam a se enquadrar para as ZPEs, e ficam obrigados a utilizar energia elétrica […]

CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]

Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]

Governo avança negociações com o setor elétrico para metas climáticas até 2050

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e o Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico) voltaram a tratar, na segunda-feira (7), sobre a elaboração da ENM (Estratégia Nacional de Mitigação) e do Plano Setorial de Mitigação do Setor de Energia. O objetivo é consolidar ações que contribuam para a redução de […]

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