Modernização do setor elétrico será feita em três ‘ondas’, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de elaboração do novo arcabouço legal para o setor elétrico será feito em três “ondas”, em um prazo de 180 dias, explicou a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald. Em entrevista à Agência iNFRA, Marisete falou que entende a ansiedade do setor por resultados, que eles […]
Senador Otto Alencar, relator da MP 879, quer ouvir o setor elétrico
Lucas Santin, da Agência iNFRA O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o relator da MP (medida provisória) 879/2019, que trata do setor elétrico, na comissão mista que analisará a matéria. O parlamentar disse à Agência iNFRA que soube na última segunda-feira (6) que havia sido designado relator. Porém a comissão ainda não foi instalada oficialmente, e não há decisão […]
“Risco judicial”assombra setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nas últimas 48 horas, o setor elétrico foi assombrado por decisões inesperadas da Justiça, que espalharam a insegurança entre os investidores. Nesta quinta-feira (28), um juiz de Brasília concedeu liminar em favor de uma empresa que havia sido desqualificada para o leilão de linhas de transmissão de energia, a Jaac, o […]
Setor elétrico não acredita em aprovação do novo modelo pelo Congresso neste ano
Jade Abreu, da Agência iNFRA Agentes da indústria de energia apostam que as novas regras para a área, em discussão no Congresso Nacional, irão melhorar o setor elétrico nacional. No entanto, os executivos não acreditam que o novo modelo será aprovado neste ano. Edvaldo Santana, presidente da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e […]
Eletrobras deixa de ser prioridade do governo no Congresso e dá lugar à cessão onerosa
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal sinalizou que a prioridade agora no Congresso Nacional não é mais o setor elétrico, e sim a área de petróleo e combustíveis – no que diz respeito ao Ministério de Minas e Energia. Se no início do ano a pauta de maior importância da agenda econômica era […]
Ministro diz que reduzir tarifa é objetivo do governo, mas que não há interesse eleitoral
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que realmente pretende diminuir as tarifas de energia e, principalmente, mostrar para a população como elas são elaboradas: “É um processo complexo e não há total transparência desse cálculo para os cidadãos”. Mas as intenções de reduzir os preços, segundo ele, não […]
Decreto sobre a Eletrobras provoca atrito entre Moreira Franco e Rodrigo Maia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A primeira semana de Moreira Franco como ministro de Minas e Energia foi marcada por atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é seu genro. Na quinta-feira (12), havia a expectativa da publicação de um decreto presidencial incluindo a Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização). Mas […]
iNFRADebate: Reforma do Setor Elétrico: o que Diz o PL Enviado à Casa Civil pelo MME
Rosane Menezes Lohbauer e Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães* O setor elétrico brasileiro, mais uma vez, vem passando por mudanças substanciais em sua legislação. Após uma primeira fase, marcada pelas privatizações da década de 90, criação da agência reguladora setorial, desverticalização da cadeia produtiva do setor e abertura do mercado (Leis n° 8.987/95, 9.074/95, […]
