Ministério indica 20 novos contratos de concessão rodoviária para 2026
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado até 2026 um total de 44 certames de concessões rodoviárias, incluindo novos trechos e leilões de repactuações de contratos antigos que passarão por disputa. O pipeline ambicioso tem a previsão de 15 leilões em 2025 e de […]
AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]
Contrato para estudos de duas hidrovias pelo BNDES deve ser formalizado neste mês
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve ser contratado formalmente, ainda em janeiro, a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para realizar estudos para dois projetos de concessões das hidrovias, dos rios Tapajós e Tocantins. A informação foi dada pelo diretor de Planejamento e Relações […]
BNDES e FAB estudam conceder área da base aérea em Santos para implementação de TUP
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A carteira de estruturação de projetos de infraestrutura do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2025 prevê o investimento em projetos de valorização do patrimônio imobiliário, com foco em ativos públicos que podem ser utilizados para fins sociais e gerar receita. Um deles prevê que a base […]
Em norma sobre prestação de serviços de água e esgoto, ANA obriga ligação e estimula conta única com resíduos sólidos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última reunião deliberativa de 2024, realizada no dia 17 de dezembro, o RAC (Relatório de Análise das Contribuições) e o ato normativo da NR (Norma de Referência) acerca das condições gerais de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A norma prevê a obrigatoriedade de ligação das residências à rede […]
Ministério dos Transportes já tem seis leilões para 2025. Objetivo da pasta é chegar a 15, diz secretária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem seis leilões de concessões rodoviárias previstos para 2025. O objetivo da pasta é chegar a um pipeline de 15 projetos, segundo a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. A secretária comenta em entrevista à Agência iNFRA sobre 2024 ser o ano com maior número de leilões […]
PEC que determina reinvestimento de outorgas de transportes no próprio setor deve avançar em 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021 deve avançar no Congresso em 2025, segundo avaliação do senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da proposta. “Nós temos expectativa e vamos trabalhar muito no ano que vem para que a gente tenha essa emenda constitucional aprovada, se possível, no primeiro semestre do ano […]
Lote 3 das Rodovias do Paraná e Rota Verde são arrematados com descontos de R$ 26,6% e 18,07% em tarifa de pedágio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os dois leilões de rodovias realizados nesta quinta-feira (12) foram considerados bem-sucedidos, ambos disputados por viva-voz na B3, em São Paulo, na avaliação do Ministério dos Transportes. A CCR S.A. levou a concessão, pelo prazo de 30 anos, do chamado PR3 — Lote 3 de Rodovias Integradas do Paraná, formado por […]
Vital do Rêgo toma posse na presidência do TCU e defende consensualismo
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em discurso na cerimônia de posse, que a política de consensualismo será levada adiante em seu mandato, em um gesto de fortalecimento à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de […]
ANTT encerra pagamento de vale-pedágio por meio físico em 31 de dezembro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai encerrar neste ano, em 31 de dezembro, o período de transição para pagamento de VPO (Vale-Pedágio Obrigatório) por meio físico, o que inclui cupons e cartões. À Agência iNFRA, a autarquia informou que a modernização do instrumento de pagamento é uma “necessidade” e […]
