Silvio Costa Filho diz que ministério vai encaminhar MP para transformar Porto de Itajaí em doca independente

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou hoje (29) que a pasta vai encaminhar uma MP (Medida Provisória) para transformar o Porto de Itajaí (SC) em uma doca independente e em um porto federal. “Sob a sua orientação [do presidente Lula], com o apoio do meu amigo […]
Artesp quer regras sobre operadores em rodovias concedidas e regulamentar pagamento de usuários sem tag

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) quer avançar na regulamentação de operadores do free flow (pedágio eletrônico) nas rodovias concedidas no estado. A ideia é facilitar o pagamento pelos usuários, tema que tem levantado discussões entre as concessionárias e o poder público. Na Artesp, o órgão […]
Ibama aprova licença de instalação para derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Rio Tocantins

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou hoje (26) a licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, considerada pelo Ministério de Portos e Aeroportos como fundamental para viabilizar a concessão da Hidrovia do Tocantins. A licença que foi expedida […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos

Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]
Sem definição oficial sobre compra da Bamin, tensão entre governo e Vale aumenta

Bernardo Gonzaga e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Sem uma definição oficial sobre a compra ou não da Bamin, o clima de tensão entre a Vale e o governo começou a aumentar. Desde o ano passado, a Vale avalia adquirir os ativos da empresa do Cazaquistão, que tem uma mina de minério de ferro em […]
Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias

Marília Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do […]
Governo de SP e MPor adiam leilão do Túnel Santos-Guarujá por um mês

Amanda Pupo, Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O governo de São Paulo e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pactuaram nesta quarta-feira (21) o adiamento por um mês do leilão do túnel Santos-Guarujá. O certame vai acontecer em 5 de setembro, na B3, em São Paulo. Antes, estava previsto para o […]
Governo avança em portaria para integrar free flow à CDT e facilitar pagamentos

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes elabora uma nova portaria de integração sistêmica que vai permitir que todas as passagens de motoristas por um pórtico de free flow (pedágio eletrônico) sejam registradas na CDT (Carteira Digital de Trânsito), disseram à Agência iNFRA fontes a par do assunto. O detalhamento é discutido […]
Sem interesse de outras operadoras, MSVia deve ser mantida com a Motiva, antiga CCR

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) deve conseguir manter o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhuma outra operadora apresentar proposta para disputar a administração da rodovia, apurou a Agência iNFRA. Essa será a estreia do modelo de certame simplificado elaborado pelo Ministério dos Transportes, voltado a contratos […]