ANTT reabre audiência pública para regulamentação do free flow
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reabrir a AP (Audiência Pública) 10/2024, que trata da regulamentação do free flow, sistema de livre passagem para cobrança de pedágio em rodovias. A decisão foi aprovada na última sexta-feira (15), em reunião da diretoria colegiada da agência reguladora. O novo período para envio de […]
Consórcio leva Rota Agro com 2º maior deságio em leilões desde 2023
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Ao propor o segundo maior desconto em tarifa de pedágio ofertado nos leilões rodoviários da gestão Lula 3, o consórcio Rota Agro levou nesta quinta-feira (14) a concessão de 490 quilômetros das BR-060 e 364, ligando os estados de Mato Grosso e Goiás, numa disputa com outros […]
Aeroporto de Brasília: SecexConsenso discute investimentos e alteração de modelo de outorga
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão do aeroporto de Brasília pode prever uma alteração do modelo de pagamento de outorgas e novos investimentos não obrigatórios para o sítio aeroportuário, além de incorporar modernizações regulatórias. Para a SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), que avalia o caso em uma […]
Leilão da Rota Agro tem desconto de 19,70% no valor do pedágio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Em disputa realizada nesta quinta-feira (14), o Consórcio Rota Agro Brasil, formado pelas empresas Camaçari Fundo de Investimento e Participações Multiestratégia; Azevedo e Travassos Infraestrutura I Fundo de Investimento e ParticIpações; Sobrado Construção Ltda, e Gai Construção e Comércio Ltda, venceu o leilão da Rota Agro, formado pelas BR-060 e […]
Tecon 10: Reunião tem críticas ao leilão e menção de novos interessados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados reuniu nesta quarta-feira (13) representantes de parte do setor portuário que é crítica ao modelo de leilão do Tecon Santos 10 escolhido pelo governo e pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que faseou o certame impedindo na primeira etapa a […]
Governo faz avaliação “errada” ao vetar dispensa de licença em saneamento e setor quer derrubar
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo Lula se baseou nos “motivos errados” ao barrar a dispensa de licença em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário até a universalização dos serviços, prevista para 2033. A avaliação é feita pela Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos […]
Lula veta artigo que dispensaria licença ambiental em obras da BR-319
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou o trecho do PL (Projeto de Lei) do Licenciamento que viabilizaria a reconstrução do pavimento da BR-319 sem necessidade de licença ambiental. O texto foi proposto no Congresso pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares engajados nas […]
Licenciamento: Governo retira possibilidade de LAC ser aplicada para projetos de médio potencial poluidor
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal informou nesta sexta-feira (8) que propôs a retirada da possibilidade de a LAC (Licença por Adesão e Compromisso) ser utilizada para projetos de infraestrutura de médio potencial poluidor. Segundo o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, o governo está preservando […]
Governo veta 63 dispositivos do PL do Licenciamento Ambiental
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra-substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou nesta sexta-feira (8) que o governo vetou 63 dispositivos do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Segundo ela, o governo quer manter o diálogo com o Congresso e, para isso, irá propor ajustes com duas […]
Governo de MS inabilita consórcio K&G Rota da Celulose e convoca segundo colocado na disputa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CEL (Comissão Especial de Licitação) do Governo de Mato Grosso do Sul inabilitou o Consórcio K&G Rota da Celulose “diante dos vícios identificados na documentação apresentada” para a concessão da Rota da Celulose. O consórcio é formado pela K-Infra e pela corretora Galápagos, que juntas arremataram em maio o […]
