Agências e parlamentares discutem autonomia orçamentária de órgãos reguladores; deputado sugere fundo privado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado Julio Lopes (PP-RJ) sugeriu nesta terça-feira (5) a criação de um fundo privado para o sistema regulador brasileiro que não comprometa o orçamento fiscal. O tema foi levantado durante audiência em comissão na Câmara dos Deputados que discutiu caminhos para o fortalecimento das agências reguladoras. Segundo ele, o […]
Sem concorrentes, Aegea vence leilão do Bloco C de abastecimento de água e esgoto no Pará
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Em leilão sem concorrentes, a Aegea Saneamento e Participações venceu nesta terça-feira (5) a licitação para atender os municípios integrantes do Bloco C da microrregião de água e esgoto do Pará. A empresa apresentou proposta de outorga fixa de R$ 400,6 milhões, um ágio de 0,01%. Foi a segunda tentativa […]
Terceiro processo simplificado de rodovias será em novembro, com oferta da Autopista Fluminense
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo vai ofertar em 11 de novembro o contrato repactuado da concessão dos 322,1 quilômetros da BR-101/ RJ, rodovia que liga os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Será o terceiro processo competitivo simplificado de concessões remodeladas na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Os […]
TCU determina mudança em modelo de concessão da Rota dos Sertões, que prevê obra do DNIT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (30), a proposta de concessão dos 502 quilômetros da Rota dos Sertões, condicionada a mudanças profundas no modelo apresentado, sendo o maior deles no modelo de segmentos compartilhados, que prevê que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realize […]
Governo e Vale avaliam alterações em lista de obras para resolver conflitos urbanos em EFC e EFVM
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Vale e o governo negociam fazer mudanças na lista de investimentos obrigatórios que a companhia precisa fazer para reduzir conflitos urbanos em áreas dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). As renovações antecipadas das duas concessões foram assinadas […]
“Governo defende saída da Bamin ou negociação para avanço das obras”, diz Renan
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo federal defende que a Bamin saia da concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), trecho entre Ilhéus e Barreiras, na Bahia, ou que haja uma negociação para que a obra no traçado possa avançar. “Eu espero […]
Licenciamento: ministro dos Transportes diz que proposta de legislação adicional está na mesa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai “aprimorar” o PL (projeto de lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental, podendo vetar partes do texto final aprovado no Congresso ou propor uma legislação adicional para “fechar lacunas”. A tramitação […]
Integração sul-americana ganha reforço com ‘tarifaço’ de Trump e governo amplia diagnóstico sobre rotas
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A possibilidade de as exportações brasileiras aos Estados Unidos serem tarifadas em 50% a partir de agosto vai reforçar a necessidade de o Brasil viabilizar novos mercados e inverter o status subaproveitado das trocas com outros países da América do Sul. Para isso, no entanto, é preciso […]
ANTT e governo definem conta para Rumo depositar recursos adicionais da Malha Paulista
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes deram um passo essencial na última quinta-feira (24) para viabilizar o programa do governo que prevê aportes de recursos públicos em novos projetos ferroviários, uma tentativa de superar o chamado “gap” de viabilidade financeira das […]
Ferrovias: Setor critica proposta da ANTT para funcionamento de ouvidorias e autorregulação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes do setor ferroviário criticaram nesta quinta-feira (24) a forma como a proposta da primeira norma (1A) da CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário) trata de temas como funcionamento das ouvidorias e autorregulação. O assunto foi discutido durante reunião participativa realizada na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em […]
