TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
Sem sabatinas e com quadro de restrição fiscal, proposta para aliviar orçamento de agências reguladoras estaciona
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A demora na sabatina dos indicados para os cargos de diretores-gerais das agências reguladoras enfraqueceu o poder de articulação das autarquias no Congresso Nacional, que discute formas de dar algum alívio às restrições orçamentárias que esses órgãos enfrentam nos últimos anos. Pesa contra ainda o quadro fiscal do país. […]
Com atuação coordenada no governo, Ministério dos Transportes espera avanços em licença da BR-319 no 2º semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para aprimorar a governança dos licenciamentos, […]
Ministério deve indicar veto à exigência do exame toxicológico para todas as categorias da CNH
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes deve se manifestar contrariamente ao trecho do PL (Projeto de Lei) 3.965/2021, que determina a exigência do exame toxicológico às categorias A e B para a primeira habilitação (permissão de dirigir), segundo apurou a Agência iNFRA. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (29) pelo Congresso e […]
Com Lula, Silvio e Wesley Batista no palco, governo anuncia doca federal para Porto de Itajaí, da JBS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quinta-feira (29) que o governo encaminhará uma MP (Medida Provisória) para transformar o Porto de Itajaí (SC) num ativo federal, com uma companhia docas própria. O anúncio, feito ao lado do presidente Lula, ocorreu em Itajaí, durante cerimônia de […]
TCU quer solução para reequilíbrios de concessão de rodovias em caso de desvio de carga para ferrovia
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a licitação dos lotes PR4 e PR5, os últimos do pacote de rodovias do Paraná, a chamada “Concessão PRVias”. Na decisão, que pode ser lida aqui, a corte de contas faz uma série de determinações à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para […]
Silvio Costa Filho diz que ministério vai encaminhar MP para transformar Porto de Itajaí em doca independente
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou hoje (29) que a pasta vai encaminhar uma MP (Medida Provisória) para transformar o Porto de Itajaí (SC) em uma doca independente e em um porto federal. “Sob a sua orientação [do presidente Lula], com o apoio do meu amigo […]
Artesp quer regras sobre operadores em rodovias concedidas e regulamentar pagamento de usuários sem tag
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) quer avançar na regulamentação de operadores do free flow (pedágio eletrônico) nas rodovias concedidas no estado. A ideia é facilitar o pagamento pelos usuários, tema que tem levantado discussões entre as concessionárias e o poder público. Na Artesp, o órgão […]
Ibama aprova licença de instalação para derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Rio Tocantins
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou hoje (26) a licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, considerada pelo Ministério de Portos e Aeroportos como fundamental para viabilizar a concessão da Hidrovia do Tocantins. A licença que foi expedida […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
