Relator da Lei da Reciprocidade, Arnaldo Jardim diz que ferramenta só deve ser usada em última instância

Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator da Lei da Reciprocidade Econômica na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em última instância após o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “É necessário esgotar antes todas as formas de […]
Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Ferrovias: Transportes diz ter combinado com Fazenda uso de dinheiro das repactuações, mas saída aguarda definições do TCU

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na quarta-feira (9) já ter combinado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que os recursos provenientes das repactuações contratuais de ferrovias fiquem no setor e sejam transformados em investimento direto. Renan trabalha com a expectativa de um montante que pode totalizar […]
Com receio de financiamento mais caro, ministros querem diálogo com Fazenda sobre tributação de debêntures

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declararam na quarta-feira (9) serem favoráveis à revisão da medida que aumentou a tributação das debêntures incentivadas. O comentário mais incisivo veio de Renan, que afirmou que o ajuste promovido vai significar um “encarecimento do […]
Rodovia do Aço: DNIT aciona Polícia Rodoviária Federal e retoma gestão da rodovia após K-Infra tentar voltar à BR-393

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) acionou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e fez nesta quarta-feira (9) uma ação de retomada da gestão da Rodovia do Aço (BR-393/RJ). Na semana passada, a K-Infra, que teve a caducidade decretada pelo governo, afirmou que retomaria gradualmente a concessão e a […]
ANTT prioriza concessões com maior volume de investimentos em cooperação técnica com Ibama

Sheyla Santos, da Agência iNFRA As concessões da Ecovias Araguaia, da Transbrasiliana e da Via Brasil estão entre as prioridades da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para acelerar a obtenção de licenciamentos ambientais junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As intervenções são priorizadas pelo órgão regulador seguindo […]
Infra S.A tem 60 dias para sugerir ao PPI qualificação de ativos logísticos sob sua administração

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Infra S.A deverá apresentar ao Ministério dos Transportes, em até 60 dias, uma proposta para que o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal qualifique pátios ferroviários, terminais logísticos e demais instalações de armazenagem e movimentação de produtos sob administração da estatal. A determinação consta na Portaria […]
Sem Ferrogrão, Via Brasil quer pedágio e tempo de contrato maiores para ampliar a BR-163/MT/PA

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação da BR-163/MT e da BR-230/PA, operada pela Via Brasil, poderá resultar em uma elevação de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa Básica de Pedágio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de ampliação da rodovia possam ser realizados. […]
K-Infra diz que vai reassumir concessão da Rodovia do Aço, mas governo e ANTT não veem aval para concessionária voltar

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessionária K-Infra disse que vai retomar nesta sexta-feira (4) a concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço) sob alegação de que o retorno à administração do trecho foi autorizado por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O Ministério dos Transportes e a […]
Agências: ANTT, ANAC E ANTAQ recebem recursos dos ministérios; ANEEL, ANP E ANM ainda não tiveram repasses

Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA As agências reguladoras vinculadas aos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos estão recebendo repasses orçamentários das pastas para aliviar o contingenciamento determinado pelo governo em maio. Serão beneficiadas ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANTAQ (Agência Nacional de […]