Ministério dos Transportes cria força-tarefa para acelerar audiências públicas de concessões de rodovias e ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última sexta-feira (14) a Portaria 125/2025, que institui força-tarefa para “acompanhar, avaliar e instruir” os processos de audiências públicas dos projetos de parceria de outorgas rodoviárias, que tenham leilões previstos para este ano, e de outorgas ferroviárias priorizadas, com expectativa de leilão entre […]
VLI quer crescer no terminal portuário de São Luís, diz diretor de operações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA* A VLI quer crescer no Porto do Itaqui (MA) para absorver o aumento da produção agrícola na área do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), em que há “vocação natural” para o terminal. O plano foi apresentado pelo diretor de Operações do Corredor Norte da VLI, Ederson Almeida. “À medida que a […]
Concer pode ter que devolver mais de R$ 1,6 bi à União, informou ANTT ao TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a BR-040/RJ-MG, pode ter que devolver mais de R$ 1,6 bilhão à União. Os valores constam em uma apuração parcial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que considera os reequilíbrios favoráveis à União no contrato e também o excedente tarifário que vem sendo cobrado […]
RCR5: ANTT aprova etapa final da “revolução regulatória” das concessões rodoviárias federais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (13), em reunião de diretoria, o relatório final da audiência pública e da minuta de resolução da quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias. O chamado RCR5 trata do regramento para encerramento dos contratos de concessões rodoviárias e dispõe sobre […]
BNDES estuda PPPs para aterramento de cabos da rede de distribuição básica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estuda estruturar projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para aterrar cabos da rede de distribuição básica. A informação foi dada à Agência iNFRA nesta terça-feira (11) por Ian Guerriero e Mario Miranda, superintendentes da Área de Soluções de Infraestrutura do banco. “A proposta é […]
Audiência pública da BR-116/251/MG recebe pedidos de extensão de duplicação e equidade de investimentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Participantes da AP (Audiência Pública) 13/2024, sobre a concessão da BR-116/251/MG, defenderam que haja equidade de investimentos nas duas rodovias, mais duplicações e manifestaram preocupação sobre alto índice de acidentes, muitos deles fatais, especialmente na BR-251. A sessão, realizada na última segunda-feira (10), na sede da ANTT (Agência Nacional de […]
União vai pagar R$ 892 milhões por acordo com a ViaBahia para saída da concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (5), o acordo que determina a saída da ViaBahia do contrato de concessão das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52. De acordo com a decisão, que pode ser lida aqui, a União vai desembolsar, ao todo, R$ 892 milhões, sendo R$ 681 […]
ANTT aprova primeiro processo competitivo para concessões repactuadas na SecexConsenso
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) o relatório da Consulta Pública 3/2024 e a publicação do edital de processo competitivo para escolher um novo operador para o contrato da concessão da rodovia BR-163/MS, atualmente sob gestão da MSVia (Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.), […]
Falta de critério para gatilho de construção do trecho fluminense da EF-118 traz preocupação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de empresas demandaram da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mais transparência quanto aos gatilhos previstos nas minutas de edital e de contrato de concessão para implantação e exploração da ferrovia EF-118, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo. Os pedidos ocorreram durante a AP (Audiência Pública) […]
Ministério indica 20 novos contratos de concessão rodoviária para 2026
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado até 2026 um total de 44 certames de concessões rodoviárias, incluindo novos trechos e leilões de repactuações de contratos antigos que passarão por disputa. O pipeline ambicioso tem a previsão de 15 leilões em 2025 e de […]
