Com Lula, Silvio e Wesley Batista no palco, governo anuncia doca federal para Porto de Itajaí, da JBS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quinta-feira (29) que o governo encaminhará uma MP (Medida Provisória) para transformar o Porto de Itajaí (SC) num ativo federal, com uma companhia docas própria. O anúncio, feito ao lado do presidente Lula, ocorreu em Itajaí, durante cerimônia de […]
Silvio Costa Filho diz que ministério vai encaminhar MP para transformar Porto de Itajaí em doca independente
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou hoje (29) que a pasta vai encaminhar uma MP (Medida Provisória) para transformar o Porto de Itajaí (SC) em uma doca independente e em um porto federal. “Sob a sua orientação [do presidente Lula], com o apoio do meu amigo […]
ANTAQ sugere restringir competição pelo Tecon Santos 10, afastando grandes operadores
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou ao Ministério de Portos e Aeroportos proposta final para a licitação do maior terminal de contêineres da América Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restrição à participação de empresas que já têm operações na região. A proposta […]
Ibama aprova licença de instalação para derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Rio Tocantins
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou hoje (26) a licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, considerada pelo Ministério de Portos e Aeroportos como fundamental para viabilizar a concessão da Hidrovia do Tocantins. A licença que foi expedida […]
Federações portuárias negociam substitutivo para Nova Lei de Portos e pedem apoio do governo federal
Marília Sena, da Agência iNFRA As federações de trabalhadores portuários articulam na Câmara dos Deputados um substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013). De acordo com interlocutores da proposta, o texto já tem 80% de acordo com o setor patronal. A expectativa é que a matéria comece a ser analisada em junho, […]
TCU aprova primeira concessão do canal de acesso ao porto, em Paranaguá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (23), o processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao porto de Paranaguá, no estado do Paraná. O leilão será o primeiro projeto brasileiro de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. Leia o acórdão neste link. […]
“Discurso de privatizar Rio Madeira está atrapalhando concessão”, afirma Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na terça-feira (8) que o discurso de privatização do rio Madeira está atrapalhando a tramitação do processo para a concessão da hidrovia. A declaração foi feita durante uma audiência na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, ao responder perguntas dos senadores […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
Comissão de Infraestrutura convida autoridades do setor de transportes para esclarecimentos
Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira reunião deliberativa da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, sob presidência de Marcos Rogério (PL-RO), aprovou uma série de requerimentos que convidam ministros e diretores de agências reguladoras para prestar esclarecimentos ao colegiado. O ministro dos Transportes, Renan Filho, foi convidado a apresentar o plano de trabalho da […]
Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval
Marília Sena, da Agência iNFRA O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar […]
