Repactuação permitirá flexibilizar investimentos, mas tarifa e pagamento de outorga serão integrais
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo da consulta do governo federal para a repactuação dos contratos
iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi publicada em julho de 2020 para consulta pública a minuta do documento “Procedimentos Contábeis Regulatórios do Saneamento Básico para Agências Reguladoras
Governo prepara projeto de lei para impedir SPEs de entrarem em recuperação judicial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que o objetivo do governo