Reforma tributária não deveria onerar investimentos em infraestrutura, alertam associações
da Agência iNFRA Os presidentes das quatro associações que compõem a Aliança para a Infraestrutura disseram no evento de lançamento da iniciativa que o movimento não se opõe às muitas propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso e em planejamento pelo governo federal. Mas alguns pontos são chaves para que ela possa tramitar: não […]
iNFRADebate: O fim da discussão da “privatização por fatiamento”?
Thiago Araújo* e Ana Carolina Alhadas** O julgamento da ADI 6.241, a decisão sobre privatizações e os impactos sobre os desinvestimentos Não causa surpresa a notícia do ajuizamento de inúmeras ações judiciais após o anúncio de um novo processo de desestatização em que o Poder Executivo recorre a uma das modalidades de alienação dos direitos […]
iNFRADebate: Seletividade pela essencialidade, o julgamento iniciado no STF e seu impacto na atividade de saneamento
Fernando Gomes de Souza Ayres e Augusto Bercht* O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por óbvio, tem impacto em todas as operações envolvendo mercadorias e determinados serviços (transporte intermunicipais e interestaduais e comunicações). Uma de suas características é a busca pela neutralidade, utilizando instrumentos como a não cumulatividade e a chamada […]
iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes
Mauricio Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão** Há cerca de quatro anos, os autores deste texto escreveram um pequeno manual intitulado “Como Desestruturar uma Agência Reguladora em Passos Simples”. Seu objetivo era mapear e denunciar as condutas adotadas pelo poder concedente, pelos órgãos de controle e pelas próprias agências que contribuíam para o enfraquecimento institucional das […]
‘Expansão da energia não pode ser calcada no mercado regulado’, diz Pepitone
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, avaliou que o setor elétrico passa por um “divisor de águas”, diante do crescimento do mercado livre, e que não há mais condições para que o modelo de expansão da geração de energia seja feito no […]
Governadores ameaçam ir ao STF contra marco do saneamento se vetos não forem derrubados
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Fórum de governadores do Nordeste entrará com ações individuais de cada estado pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere a inconstitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento. A medida será tomada se os vetos do presidente Jair Bolsonaro a artigos da nova lei não forem derrubados pelo Congresso Nacional. […]
ESALQ-LOG aponta que preços sobem com tabela atual para fretes mais longos e critica modelo
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ESALQ-LOG (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial) da USP (Universidade de São Paulo) publicou estudo em que revela os impactos da MP (medida provisória) 832 para o agronegócio. Segundo o texto, o tabelamento mínimo estabelecido na legislação gera “ineficiências alocativas dos recursos na economia, implicando perda de bem-estar, além […]
