STJ decide em favor de terminal ‘seco’ e impede cobrança de taxa para movimentar contêiner
da Agência iNFRA A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (27) por não permitir a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega),
Opinião – Fracionamento abusivo de serviço portuário de capatazia caminha para o fim
THC, THC2, THC3, THC4… “todas essas cobranças não têm paradigma no mercado Internacional, só o Brasil que faz essas coisas, o que é um absurdo”,
Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou
Justiça Federal dá prazo para União e ANTT retomarem obras ou fazerem concessão da BR-040/RJ
da Agência iNFRA A União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem realizar nova licitação para conclusão da obra da Nova Subida da
A insegurança jurídica e as instâncias administrativas
Claudio Pieruccetti* Não é de hoje que se diz ser a segurança jurídica um dos pilares de nosso ordenamento jurídico, principalmente a partir 1988 com
STJ confirma benefício para empresas de transporte de cargas
Renato Munduruca* Em junho de 2023, foram publicados acórdãos da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do Tema 1.182, que definiram não ser
Análise: ANEEL sugere aprimoramento do PLD e mercado espera debate sobre precificação da energia
Roberto Rockmann* Nota Técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugere aperfeiçoamentos na metodologia de formação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), o que
iNFRADebate: STJ na encruzilhada entre ferrovias e municípios
Regis Dudena* e Bruna Sahadi** Em larga medida, as ferrovias nacionais cortam áreas de municípios, antes mesmo de muitos de seus processos de urbanização. Basta
iNFRADebate: Transferência automática da cláusula arbitral para seguradoras sub-rogadas
Carlos Eduardo Staudacher Leal Carvalho* e Lucas Russi Farah** Em 9 de maio deste ano, a 4ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou
STJ mantém Concer até nova licitação e diz que concedente não tinha capacidade de receber a via
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão de 15 de fevereiro, alterou decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região
