Manifesto de entidades do setor de óleo e gás defende autonomia da ANP
da Agência iNFRA Entidades do setor de óleo e gás divulgaram manifesto público em defesa da autonomia técnica e decisória da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) no combate às irregularidades no setor de combustíveis. O texto destaca que operações coordenadas como “Cadeia de Carbono”, “Carbono Oculto”, “Quasar”, “Tank” e […]
STJ suspende decisões favoráveis a distribuidoras contra RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu nesta terça-feira (3) seis decisões de instâncias inferiores da Justiça, entre liminares e sentenças, que favoreciam pequenas distribuidoras de combustíveis fósseis contra o RenovaBio. O programa de descarbonização da cadeia de óleo e gás obriga as distribuidoras a […]
STJ nega recurso da CEEE-D e mantém obrigação de organizar cabos
da Agência iNFRA A distribuidora gaúcha de energia elétrica CEEE-D, do Grupo Equatorial Energia, deverá apresentar plano detalhado para organizar e limpar cabos em postes de Porto Alegre (RS) em até 120 dias, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No último dia do ano, o presidente da Corte Superior, Herman Benjamin, negou recurso […]
STJ debate fracking e impactos da exploração de fontes não convencionais
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizou, na última quinta-feira (11), audiência pública para discutir a viabilidade da exploração de óleo e gás de fontes não convencionais por meio do fraturamento hidráulico, técnica conhecida como fracking. O debate integra o IAC (Incidente de Assunção de Competência) 21, que será analisado pela Primeira […]
STJ anula decisão que faria Petrobras pagar indenização bilionária
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta semana uma condenação da Petrobras, na Justiça do Rio, segundo a qual a petroleira deveria pagar indenização bilionária à empresa holandesa Paragon Offshore, fornecedora de navios-sonda de prospecção de petróleo e gás, por ter encerrado dois contratos de afretamento […]
Pedido de cautelar dá início à judicialização do leilão de sistemas isolados
da Agência iNFRA A empresa AMZ Comércio e Serviços de Máquinas entrou nesta terça-feira (23) com pedido de medida cautelar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a retirada do maior lote do leilão de sistemas isolados, a ser realizado na sexta-feira (26), dando início a judicializações contra o certame. A AMZ pede a reinserção […]
Gás de fraturamento hidráulico divide participantes em consulta pública do STJ
da Agência iNFRA Pessoas e entidades que participaram de consulta pública promovida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre “gás de fracking” dividiram-se sobre o desenvolvimento da atividade no Brasil. Pelo menos a metade manifestou opinião contrária ao gás de xisto obtido por fraturamento hidráulico, técnica que envolve injeção de fluidos sob alta pressão em […]
MME decide cancelar leilão de capacidade e recomeçar processo “do zero”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu cancelar a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia é recomeçar o certame “do zero”, com a realização de uma nova CP (Consulta Pública), disseram fontes da pasta à Agência iNFRA. […]
Justiça suspende portaria do LRCAP e determina que MME realize nova consulta pública
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (1º) determinando a suspensão da Portaria 100/2025, do MME (Ministério de Minas e Energia), que trata da sistemática do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. Também foi determinada a realização de nova consulta […]
Agentes temem que térmicas ‘limpas’ participam de leilão, mas operem combustíveis ‘sujos’
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico temem que projetos de térmicas a biodiesel disputem o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025, mas não consigam garantir o fornecimento do combustível renovável para a operação. Seriam usinas que identificariam-se como limpas, mas acabariam gerando energia com combustíveis fósseis, sujos, quando acionadas, disseram […]
