Empréstimos compulsórios da Eletrobras: uma questão de R$ 18 bi no STJ
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) até colocou em pauta, no último dia 18, recurso onde a Eletrobras contesta a possibilidade de que incidissem, ao mesmo tempo, juros remuneratórios e moratórios sobre os Empréstimos Compulsórios (ECE) contraídos pela empresa. O caso, porém, foi retirado durante a própria sessão, e ainda […]
Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
