Após governo de SP criticar leilão do Tecon Santos 10, ministro diz que ANTAQ foi formada em gestão Bolsonaro

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A entrada do governo de São Paulo, em tom crítico, no debate sobre o leilão do Tecon Santos 10 gerou um incômodo dentro do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), responsável por enviar ao TCU (Tribunal de Contas da União) a modelagem do projeto definida pela ANTAQ […]
Gargalo de contêineres em Santos abre janela para São Sebastião

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Atores do setor portuário querem aproveitar a estruturação do arrendamento do Porto de São Sebastião (SP) para colocar o ativo no mapa de opções para movimentação de contêineres no Brasil. Beneficiado por um canal de acesso com 25 metros de profundidade, hoje ele recebe especialmente cargas gerais, […]
Auditoria do TCU sugere análise concorrencial sobre Tecon 10 e painel com stakeholders

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) começou a desenhar a forma como o projeto do Tecon Santos 10 vai tramitar dentro da corte, responsável por aprovar o empreendimento antes de o governo publicar o edital de leilão do megaterminal de contêiner projetado para o Porto de Santos (SP). A área […]
Governo Tarcísio diz que restrição em leilão do Tecon 10 “ameaça a logística” do estado

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas, enviou um ofício a autoridades de Brasília nesta quinta-feira (5) posicionando-se de forma contrária ao modelo de leilão em duas fases do Tecon Santos 10. No documento, ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a administração estadual faz um apelo para que […]
Diretoria da ANTAQ confirma restrições na licitação do Tecon Santos 10 para evitar concentração de mercado

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) confirmou nesta quinta-feira (5) a proposta de fasear o leilão do Tecon Santos 10, barrando quem já opera no Porto de Santos na primeira etapa do certame. O referendo unânime no órgão regulador, durante a reunião de diretoria, contrariou […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros

da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
Técnicos da ANTAQ não veem problema em verticalização, mas rejeitam alta concentração no mercado de contêiner em Santos

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Os efeitos da verticalização no setor portuário não devem impedir que empresas de navegação disputem o Tecon 10 no Porto de Santos, desde que essas companhias não atinjam uma participação local no mercado de contêineres prejudicial ao ambiente concorrencial. Essa é a mensagem da área técnica da […]
Terminais de contêiner podem participar de leilão do Tecon 10 se abrirem mão de ativos caso vençam, sugere área técnica da ANTAQ

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SRG (Superintendência de Regulação) da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sugeriu em NT (Nota Técnica) duas alternativas de restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos (SP). Na primeira delas, o governo […]
Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]