Silveira relata ameaça do setor de geração distribuída
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira afirmou nesta sexta-feira (31) ter recebido ameaças do setor de GD (Geração Distribuída) em seu celular há cerca de um ano, por ter contrariado a tentativa desses agentes de obter mais subsídios. O ministro falou no evento “Regulação, Resiliência, Inovação e Data Centers”, na sede da […]
Em sete anos, medidas da MP 1.304 devem reduzir CDE em 80%, diz Braga
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (29) que as medidas do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, daqui a sete anos, devem permitir uma redução de 80% no custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – que reúne subsídios do setor elétrico. Dentre os […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Antecipar fim de subsídios para GD seria ‘quebra de contrato’, diz Braga
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou na manhã desta terça-feira (28), em entrevista, que antecipar o fim dos subsídios para a MMGD (Mini e Microgeração Distribuída) seria uma “quebra de contrato”. No entanto, o relator disse que vai inserir em […]
Subsídios do governo para combustíveis fósseis têm queda de 42% em 2024
da Agência iNFRA Subsídios do governo para petróleo, carvão mineral e gás natural caíram 42% no último ano, a maior queda registrada pelo monitoramento anual feito há oito anos pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). De acordo com o estudo, o montante foi de R$ 81,7 bilhões, em 2023, para R$ 47 bilhões, em 2024. […]
Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]
Diretora da ANEEL retira de pauta processo sobre Leilão A-5, destinado a pequenas hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa retirou da pauta da reunião desta terça-feira (15) o processo sobre o edital do leilão A-5 de 2025, destinado à contratação de pequenas hidrelétricas. O motivo foram dúvidas levantadas pelo diretor Fernando Mosna sobre a nova MP (Medida […]
MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]
TCU manda MME elaborar estudo sobre revisão de subsídios do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) determinação para que o MME (Ministério de Minas e Energia) apresente em até 180 dias um plano de ações com o objetivo de rever a matriz de subsídios do setor elétrico. A pasta também deverá entregar no mesmo prazo […]
Governo trabalha em projeto de lei sobre abertura do mercado e “justiça tarifária”, dizem fontes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está trabalhando em um projeto de lei sobre abertura do mercado de energia, a fim de trazer “justiça tarifária” para os consumidores. Nesta sexta-feira (12), a pasta promove junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) um seminário com a mesma temática, em […]
