ANM passa a exigir licença prévia para autorização simplificada
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) passará a exigir licença ambiental prévia para a modalidade simplificada de autorização de lavra que deveria ser emitida em casos excepcionais, a chamada Guia de Utilização. A decisão foi tomada pela diretoria nesta quarta-feira (27). Além de exigir licença prévia, a agência vai aumentar […]
ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) e na emissão das GUs (Guias de Utilização) como principal fator de avanço do crime organizado no setor. O documento, obtido pela Agência iNFRA, recomenda […]
