Gás de fraturamento hidráulico divide participantes em consulta pública do STJ
da Agência iNFRA Pessoas e entidades que participaram de consulta pública promovida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre “gás de fracking” dividiram-se sobre o desenvolvimento da atividade no Brasil. Pelo menos a metade manifestou opinião contrária ao gás de xisto obtido por fraturamento hidráulico, técnica que envolve injeção de fluidos sob alta pressão em […]
STJ suspende liminar do TRF4, e federalização do Porto de Itajaí é restabelecida
da Agência iNFRA Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a federalização do Porto de Itajaí (SC), nesta segunda-feira (23). O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, atendeu pedido da União e derrubou a liminar que havia sido concedida na última quinta-feira (19), pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), a qual mantinha a […]
Opinião – Fracionamento abusivo de serviço portuário de capatazia caminha para o fim
THC, THC2, THC3, THC4… “todas essas cobranças não têm paradigma no mercado Internacional, só o Brasil que faz essas coisas, o que é um absurdo”, como dito pelo ministro Walton Alencar Bruno Burini* Após 24 anos de disputas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu início à primeira análise na história de mérito da ilegalidade […]
A insegurança jurídica e as instâncias administrativas
Claudio Pieruccetti* Não é de hoje que se diz ser a segurança jurídica um dos pilares de nosso ordenamento jurídico, principalmente a partir 1988 com sua expressa menção no texto constitucional. Muito embora ela seja comumente referenciada pela proteção ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, a proteção da segurança foi […]
Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores
Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
